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Q1063243
Teclas de Atalhos
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Um estudante menor de idade tentou conversar com a diretora da escola sobre critérios de avaliação utilizados por um
professor. A diretora da escola considerou tal atitude improcedente, não viabilizou diálogo e encerrou o caso. Com base
nessa situação hipotética, e à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90, Capítulo IV, assinale a
alternativa correta.
A
A diretora agiu em conformidade com o ECA, posto que não se aplica o direito à contestação de critérios avaliativos por parte
de estudantes menores.
B
A competência para apurar critérios avaliativos é dever restrito à equipe pedagógica. A diretora agiu conforme o ECA, pelo
qual a contestação por parte de estudantes pode ser interpretada como desrespeito.
C
A fim de proteger e assegurar o direito à aprendizagem do estudante, a atitude da diretora foi coerente com os princípios
educacionais que orientam que as avaliações escolares devem ser consideradas medidas socioeducativas invioláveis.
D
A atitude da diretora violou o ECA, visto que essa lei assegura o direito da criança e do adolescente de contestar critérios
avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
E
Visando garantir o respeito e a autonomia do professor em sala de aula, o ECA estabelece que os dirigentes de
estabelecimentos de ensino devem considerar contestações de estudantes somente quando houver elevados níveis de
repetência, razão pela qual a diretora agiu corretamente.