Sobre o Conselho Tutelar, marque a resposta correta.

É encarregado de zelar pelo cumprimento do direito da criança e do adolescente, sendo criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990.

Não pode expedir notificações.

Não recebe comunicações por escrito sobre evasão escolar ou excesso de faltas.

É um órgão autônomo, eleito pelo Poder Judiciário, com cargo de três anos, podendo ser renovado.