Imagem de fundo

O Lei nº 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA) dispõe sobre a proteção:

O Lei nº 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA) dispõe sobre a proteção:

A

integral à criança e ao adolescente;

B

parcial de crianças e idosos;

C

integral de idosos e adolescentes;

D

parcial à criança e ao adolescente;

E

integral do idoso e da criança.