Questão 482126 - Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

Concurso: Prefeitura de Varginha - MG 2012

Cargo: Professor (PI)

Banca: Reis & Reis Auditores Associados

Nível: Superior

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente é INCORRETA a asseveração a respeito da adoção:

  • A.

    Para adoção conjunta, é dispensável que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável, comprovada a estabilidade da família;

  • B.

    Podem adotar os maiores de 18 (dezoito) anos, independentemente do estado civil;

  • C.

    O adotante há de ser, pelo menos, quatorze anos mais velho do que o adotando;

  • D.

    Os divorciados, os judicialmente separados e os ex-companheiros não podem adotar conjuntamente.