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Q64128
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Capítulo III - Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária - dispõe, sobre a adoção de crianças e adolescentes, que
A
podem adotar os maiores de dezoito anos, independentemente de estado civil.
B
o adotante há de ser, pelo menos dez anos mais velho que o adotando.
C
a morte dos adotantes restabelece o poder familiar dos pais naturais.
D
em se tratando de adotando maior que dez anos de idade, será também necessário o seu consentimento. Este consentimento deve ser colhido a partir da investigação psicosocial.
E
os divorciados e os judicialmente separados poderão adotar conjuntamente, desde que o estágio de convivência tenha sido iniciado na constância da sociedade conjugal.