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Q730013
Teclas de Atalhos
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Ano:
2014
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Com relação ao crime de corrupção de menor, hoje tipificado
no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar
que, no atual entendimento do
A
Supremo Tribunal Federal, trata-se de crime habitual
que, portanto, exige prova de sua reiteração no tempo.
B
Superior Tribunal de Justiça, trata-se de crime material
que, portanto, exige prova da concreta contaminação
moral da vítima.
C
Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal
Federal, trata-se de crime formal que, portanto,
prescinde de prova da concreta contaminação moral
da vítima.
D
Supremo Tribunal Federal, trata-se de crime material
que, portanto, exige prova da concreta contaminação
moral da vítima.
E
Superior Tribunal de Justiça, trata-se de crime permanente
que, portanto, exige prova de sua persistência
no tempo.