1
Q737889
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Relativamente à legislação penal extravagante, assinale a afirmativa
incorreta.
A
Considera-se autoridade, para os efeitos da Lei nº 4898/65, o
serventuário da justiça.
B
Constitui crime de tortura constranger alguém com emprego
de grave ameaça, causando-lhe sofrimento mental, em razão
de discriminação religiosa.
C
Constitui crime previsto no Estatuto da Criança e do
Adolescente submeter à tortura criança ou adolescente sob
sua autoridade, guarda ou vigilância.
D
De acordo com a doutrina, os sistemas de definição dos crimes
hediondos são o legal, o misto e o judicial, sendo certo que o
ordenamento jurídico brasileiro adotou o sistema legal.
E
A pena do crime de tortura é aumentada se o crime é cometido
mediante sequestro.