O Artigo 1º do Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção:
A
integral à criança e ao adolescente.
B
parcial à criança e ao adolescente.
C
integral à criança e parcial ao adolescente.
D
parcial à criança e integral ao adolescente.
E
integral à criança e facultativa ao adolescente.
