Segundo o estatuto da criança e do adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e...

Segundo o estatuto da criança e do adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente
A
ensino fundamental, obrigatório e gratuito, menos para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
B
atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, apenas na rede regular de ensino.
C
acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
D
oferta de ensino noturno regular, adequado às condições da criança trabalhadora.
E
atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didáticoescolar visando apenas ao transporte.