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Q902288
Teclas de Atalhos
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Ano:
2017
Banca:
FMP Concursos
Considerando os dispositivos referentes à colocação em família substituta, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar:
A
O consentimento dos pais com a colocação do filho em família substituta, através da adoção, é retratável até a data do trânsito em julgado.
B
A colocação de criança ou adolescente sob guarda de pessoa inscrita em programa de acolhimento familiar será comunicada pela autoridade judiciária à entidade responsável pela criança ou adolescente no prazo de 10 dias.
C
O consentimento dos pais com a colocação do filho em família substituta somente terá valor se dado após o nascimento da criança.
D
Para a concessão de pedido de colocação em família substituta, em se tratando de pessoa idônea, é dispensável a declaração sobre a existência de bens, direitos ou rendimentos relativos à criança ou ao adolescente.
E
Todas as alternativas anteriores são incorretas.