Considerando as informações apresentadas no texto 1A8AAA,
assinale a opção correta.
A
André e Bruna têm direito à proteção especial constitucional,
mas Bruna pode trabalhar na condição de aprendiz.
B
André, Bruna e Carla podem ser submetidos a procedimento de
apuração de ato infracional.
C
O princípio da excepcionalidade deverá ser observado caso
seja aplicada medida privativa da liberdade a Bruna e a Carla.
D
No atendimento aos direitos de André, Bruna e Carla, as ações
governamentais devem basear-se na diretriz de participação
direta da população no controle das ações.
E
A todos os indivíduos em questão é proibido, por força
constitucional, o trabalho noturno, perigoso ou insalubre.