Vinte adolescentes entre 15 e 17 anos, todos desacompanhados,
montam acampamento, na rua, em frente à porta de entrada do
show de uma famosa banda internacional de pop rock, que
ocorrerá daqui a cinco dias. Oficial da Infância e Juventude
dirige-se até lá para conversar com o grupo, a fim de que evitem
pernoitar no local, por ser muito perigoso.
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, conclui-se
que os adolescentes:
A
poderão pernoitar no local, considerando o direito à
liberdade;
B
não poderão pernoitar no local, uma vez que violariam o
direito à própria dignidade;
C
poderão pernoitar no local, pela abrangência do direito ao
respeito;
D
não poderão pernoitar no local, pois o direito à liberdade não
abrange a permanência;
E
poderão pernoitar no local, em razão do direito à cultura.