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Considerando as afirmativas abaixo, assinale a alternativa CORRETA: I - Apesar do Estat...

Considerando as afirmativas abaixo, assinale a alternativa CORRETA:


I - Apesar do Estatuto da Criança e do Adolescente admitir o trabalho aos menores de quatorze anos de idade na condição de aprendiz, a partir da Emenda Constitucional nº 20/98 só se permite o trabalho, mesmo na condição de aprendiz, aos maiores de catorze anos.

II - Aos menores de dezoito anos não será permitido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre, mesmo na condição de aprendiz.

III - Contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de 14 (quatorze) e menor de 24 (vinte e quatro) anos inscrito em programa de aprendizagem formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz. a executar com zelo e diligência as tarefas necessárias a essa formação.

IV - Em hipótese alguma o contrato de aprendizagem poderá ser estipulado por mais de 2 (dois) anos.

A

Somente as afirmativas I e III estão corretas.

B

Somente a afirmativa I e II estão corretas.

C

Somente a afirmativa II e III estão corretas.

D

Somente as afirmativas I, II e III estão corretas

E

Todas as afirmativas estão corretas.