Questão de concurso
1
Q1383097
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Atalhos
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Ano: 2020
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (Questões Inéditas) - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE CEBRASPE - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Analista de Seguro Social - 1º Simulado

A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais. A guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, exceto previdenciários.

C

Certo

E

Errado