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Q132673
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa que possa ser comprovada pelo texto abaixo:
"Ao detentor, exclusivamente, de cargo em comissão declarado de livre nomeação e exoneração ou de função pública não estável fica assegurada a conversão em espécie das férias-prêmio não gozadas, a título de indenização, por motivo de exoneração, desde que não seja reconduzido ao serviço público estadual no prazo de noventa dias contados da data da exoneração."
A
Garante-se aos detentores de funções e cargos públicos a conversão em espécie do período de férias-prêmio a que têm direito.
B
Somente as férias-prêmio não gozadas a título de indenização podem ser objeto de conversão em espécie.
C
A conversão de férias-prêmio em espécie é efetuada como forma de indenização aos servidores, sempre que estes forem exonerados.
D
Nem todo servidor público exonerado tem direito à conversão em espécie de férias-prêmio.