A Lei nº. 8.080 prevê que a(o)
A
saúde é um direito fundamental do ser humano, mas o Estado não é responsável por esse provimento.
B
dever do Estado exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.
C
dever do Estado de garantir a saúde consiste na reformulação e execução de políticas econômicas.
D
dever do estado é apenas garantir a saúde da criança.
E
dever do Estado de garantir a saúde consiste na reformulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação