São direitos da criança e do adolescente, EXCETO:

Não ser separado de sua mãe ao nascer.

Na criança menor, não é necessário manter a confidência de seus dados clínicos.

Não ser ou permanecer hospitalizado desnecessariamente, por qualquer razão alheia ao melhor tratamento de sua enfermidade.

Ser acompanhado por sua mãe, pai ou responsável, durante todo o período de sua hospitalização, bem como receber visitas.