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Q992709
Teclas de Atalhos
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Sobre “Prodigabilidade”, é CORRETO afirmar:
A
Com o Estatuto da Pessoa Com Deficiência (Lei nº 13.146 de 06.06.2015), o “pródigo" deixou de ser passível de interdição total ou parcial.
B
O perito deve determinar se o avaliado é ou não pródigo.
C
É um conceito jurídico, e sua identificação deve ser determinada pelo juízo.
D
Prodigabilidade é um termo médico que define um sintoma comum em vários diagnósticos psiquiátricos.
E
É um conceito médico, patognomônico para Transtorno Afetivo Bipolar.