A cadeia de custódia é um sistema documentado que se aplica aos elementos materiais pro...

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Q1421329
Medicina Legal
Questão inédita Questão de autoria de um professor do Gran!
Atalhos
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Ano: 2020
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos - AOCP
Prova: AOCP. - PC PA - Delegado de Polícia Civil - 1º Simulado - 2020

A cadeia de custódia é um sistema documentado que se aplica aos elementos materiais probatórios e evidência física que contribuam a uma investigação criminal e tem o objetivo de garantir e demonstrar as condições de identidade, integridade, preservação, segurança, armazenamento, continuidade e registro dessas provas e evidências. Fazendo com que seja demonstrada autenticidade de tais elementos.


Fonte:canalcienciascriminais.com.br/a-importancia-da-cadeia-de-custodia- na-pratica/


Os procedimentos periciais criminalísticos e os médico-legais são trazidos pelo Código de Processo Penal (CPP), normatizando as condutas dos profissionais que realizam essas funções. Sobre as perícias e os peritos e a cadeia de custódia no CPP, tendo o texto acima como conteúdo motivador, assinale a opção INCORRETA, tendo como base o referido diploma legal:

A

O início da cadeia de custódia, mencionada no texto, dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio.

B

No que diz respeito à cadeia de custódia, o agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua preservação.

C

A coleta dos vestígios deverá ser realizada preferencialmente por perito oficial, que dará o encaminhamento necessário para a central de custódia, mesmo quando for necessária a realização de exames complementares.

D

Uma vez detectado e coletado o vestígio, o perito passa a ser o único profissional responsável pela preservação do material referido, que pode constituir o corpo de delito.

E

Após a realização da perícia, o material deverá ser devolvido à central de custódia, devendo nela permanecer.