Questão 52472 - Nutrição

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De acordo com o Manual de Procedimentos Básicos para Registro e Dispensa da Obrigatoriedade de Registro de Produtos Pertinentes à Área de Alimentos, é INCORRETO afirmar:

  • A.

    todos os estabelecimentos que exercem atividades pertinentes à área de alimentos devem ser inspecionados e licenciados pelas autoridades sanitárias.

  • B.

    um alimento dispensado da obrigatoriedade de registro pode, dependendo da sua qualidade, passar a ter registro obrigatório

  • C. o sal é dispensado de registro obrigatório
  • D. alimentos para fins especiais são produtos com registro obrigatório.