A Declaração de Salamanca, inspirada no princípio da inclusão e na “educação para todos”, definiu diretrizes de ação para o nível nacional.
Dentre elas, a Declaração estabelece que a educação precoce é:
o conjunto de atividades pedagógicas que permitem aos adolescentes com necessidades educacionais especiais condições para fazer uma transição eficaz da escola para a vida ativa, quando adultos.
elemento constitutivo do currículo e norteia as ações que devem ser desenvolvidas com as crianças com necessidades educacionais especiais no primeiro ano do ensino fundamental.
uma estratégia de apoio externo que prevê assessoramento aos diretores que atendem crianças com necessidades educacionais especiais de 4 a 5 anos na educação infantil.
área prioritária da educação inclusiva, que diz respeito à estimulação das crianças com necessidades educativas especiais desde as primeiras idades.
o tipo de educação que prevê o atendimento às crianças e jovens com superdotação ou altas habilidades.