Em 2019, o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, editou a Medida Provisória (MP) N° 905...

Em 2019, o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, editou a Medida Provisória (MP) N° 905/2019, que cria o programa “Emprego Verde e Amarelo” e altera também as regras para registro profissional junto ao governo. Com relação a essa alteração das regras para registro profissional, a implicação da MP para jornalista, radialista e publicitário é:

A

Nenhum impacto para atividades de jornalista, radialista e publicitário.

B

Garante a folga dos profissionais aos domingos e aos feriados e o repouso semanal remunerado.

C

Obriga a necessidade de registro profissional para todas as profissões, exceto as que possuem conselhos.

D

Restringe o mercado para pessoas não qualificadas.

E

Não será mais preciso um profissional se registrar nas Delegacias do Trabalho.