No tocante às substituições dos membros do Ministério Público, é INCORRETO afirmar:
A
A substituição ocorrerá nos casos de impedimento declarado pelo membro do Ministério Público ou contra ele
declarado.
B
Os membros do Ministério Público serão substituídos uns pelos outros, automaticamente e cumulativamente,
no caso de afastamento ou licença por prazo de até 60 (sessenta) dias.
C
A substituição cumulativa não poderá ser superior a 06 (seis) meses de cada ano, nem atingir a mais de uma
concomitantemente, ressalvadas as hipóteses de necessidade do serviço, ouvido o Conselho Superior do
Ministério Público.
D
A atuação do Promotor de Justiça na substituição por convocação restringir-se-á a oficiar em processos,
assegurado assento na Câmara respectiva.
E
Os Procuradores de Justiça substituir-se-ão uns pelos outros, dentro da mesma Procuradoria, conforme tabela
publicada.