Imagem de fundo

São atribuições do Promotor de Justiça em matéria de Registro Público, EXCETO:

São atribuições do Promotor de Justiça em matéria de Registro Público, EXCETO:

A
Oficiar nos feitos contenciosos relativos a usucapião de terras.

B
Promover retificação, averbação ou cancelamento de registro em geral.

C
Promover o cancelamento e demais incidentes correcionais dos protestos.

D
Exercer as funções do Ministério Público na intervenção e liquidação de instituições financeiras e de cooperativas de crédito.

E
Proceder as justificações que devam produzir efeitos no registro civil das pessoas.