São atribuições do Promotor de Justiça em matéria de Registro Público, EXCETO:
A
Oficiar nos feitos contenciosos relativos a usucapião de terras.
B
Promover retificação, averbação ou cancelamento de registro em geral.
C
Promover o cancelamento e demais incidentes correcionais dos protestos.
D
Exercer as funções do Ministério Público na intervenção e liquidação de instituições financeiras e de
cooperativas de crédito.
E
Proceder as justificações que devam produzir efeitos no registro civil das pessoas.