Para habilitar-se à condução de veículo automotor, o
interessado tem de submeter-se aos seguintes exames: de
aptidão física e mental, de legislação de trânsito (escrito),
de noções de primeiros socorros e de direção veicular,
sendo utilizado neste último um veículo da categoria para a
qual o condutor quer se habilitar.
