De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, as penalidades às quais o condutor de veículo estará sujeito são:
multa, advertência por escrito, remoção do veículo, suspensão do direito de dirigir, apreensão do veículo e cassação da CNH.
advertência por escrito, multa, cassação do direito de dirigir, remoção do veículo, apreensão da CNH, cassação da permissão para dirigir e freqüência obrigatória em curso de reciclagem.
advertência por escrito, multa, suspensão do direito de dirigir, apreensão do veículo, cassação da CNH, cassação da permissão para dirigir e freqüência obrigatória em curso de reciclagem.
advertência por escrito, multa, suspensão do direito de dirigir, apreensão do veículo, recolhimento da CNH, recolhimento da permissão para dirigir e freqüência obrigatória em curso de reciclagem.
advertência por escrito, retenção do veículo, suspensão do direito de dirigir, remoção do veículo, cassação da CNH, cassação da permissão para dirigir e freqüência obrigatória em curso de reciclagem.