As vias públicas são superfícies por onde
transitam veículos, pessoas e animais,
compreendendo a pista, a calçada, o
acostamento, ilha e canteiro central. As
Vias Públicas abertas à circulação, de
acordo com a sua utilização, são
classificam-se em:
A
vias urbanas e vias rurais.
B
vias urbanas, vias rurais, vias
intermediárias e rodovias.
C
vias urbanas, vias rurais e vias arteriais.
D
rodovias, estradas, ruas e avenidas.
E
rodovias, estradas, caminhos
intramunicipais e caminhos intermunicipais.