As disposições do Código de Trânsito Brasileiro são aplicáveis:

  • A.

    apenas aos proprietários e aos condutores dos veículos nacionais ou estrangeiros.

  • B.

    a qualquer veículo, aos proprietários e aos condutores dos veículos nacio-nais ou estrangeiros e às pessoas nele expressamente mencionadas.

  • C.

    apenas aos motoristas habilitados.

  • D.

    apenas aos veículos e aos respectivos proprietários.