Trânsito e Serviço de Transporte

Constitui infração de trânsito a inobservância de qualquer preceito do Código de Trânsito Brasileiro, da legislação complementar ou das resoluções do CONTRAN. Baseado nesta premissa, pode-se afirmar que a responsabilidade pelas infrações decorrentes de atos praticados na direção dos veículos cabe:

  • A.

    ao proprietário do veículo.

  • B.

    ao condutor.

  • C.

    à pessoa que assumir a responsabilidade pela infração.

  • D.

    ao proprietário do veículo e ao condutor.