Trânsito e Serviço de Transporte

Dirigir veículo com a Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de trinta dias sujeita o condutor a:

  • A.

    advertência oral do agente da autoridade de trânsito.

  • B.

    multa e remoção do veículo.

  • C.

    multa, recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação e liberação do veículo após o condutor assinar um termo de responsabilidade.

  • D.

    multa, recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.