A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE/combustível, cuja distribuição de recursos foi recentemente regulamentada,
  • a.

    incide sobre o tráfego de veículos nas rodovias concedidas à iniciativa privada.

  • b.

    incide sobre cada veículo autorizado a trafegar no país, a ser pago junto com o licenciamento anual.

  • c.

    incide sobre a venda de gasolina nos postos de combustíveis.

  • d.

    terá seus recursos partilhados entre a União e os estados, em proporções iguais, para aplicação na infra-estrutura de transportes.

  • e.

    incide sobre a importação e a comercialização interna de combustíveis.