Será utilizado farol de luz baixa no veículo nas seguintes hipóteses, EXCETO:

  • A.

    durante a noite.

  • B.

    durante o dia, nos túneis providos de iluminação pública.

  • C.

    durante o dia e a noite, no caso dos ciclos motorizados e dos veículos de transporte coletivo regular de passageiros, estes circulando em faixas pró-prias a eles destinadas.

  • D.

    durante o dia ou a noite, em imobilizações ou situações de emergência.