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Q877413
Teclas de Atalhos
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Em um hospital militar houve ampliação da área assistencial, utilizando um terreno baldio, e algumas reformas que implicaram
em alterações de fluxos. A fiscalização evidenciou um relatório técnico assinado por engenheiro responsável, mas não o
respectivo Projeto Básico de Arquitetura − PBA. Nesta situação, é correto afirmar que
A
o PBA deveria ter sido protocolado e aprovado na vigilância sanitária competente no caso das ampliações e reformas que
implicam em alterações de fluxos.
B
o PBA aplica-se a serviços públicos e privados, mas não a hospitais militares, que tem legislação específica própria do
Ministério das Forças Armadas.
C
o PBA deveria ter sido elaborado e protocolado na vigilância sanitária competente apenas para os casos de construções
novas.
D
o relatório técnico substitui o PBA nos casos de ampliação e reformas com alterações de fluxos.
E
ampliações realizadas em áreas não destinadas a serviços de saúde, como no caso do terreno baldio, não ficam condicionadas
ao PBA.