Contabilidade Pública

Elementos Introdutórios da Contabilidade Pública

• Conceito e Aplicabilidade das Normas

  • Conceito de Contabilidade Aplicada ao Setor Público

  • Normas Contábeis

  • Campo de Aplicação da Contabilidade Pública

    • Empresas Estatais Dependentes (EED)

    • Conselhos Profissionais

    • Serviços Sociais Autônomos

  • Objeto da Contabilidade

  • Objetivo da Contabilidade

  • Usuários da Informação Contábil

• Evolução da contabilidade pública

  • Processo de Convergência às Normas Internacionais de Contabilidade

  • Evolução das Normas

• Bens Públicos

  • Bens de Uso Comum do Povo

  • Bens de uso Especial

  • Bens Dominicais

• Princípios de Contabilidade

  • Aplicação dos Princípios

  • Princípio da Entidade

  • Princípio da Continuidade

  • Princípio da Oportunidade

  • Princípio do Registro pelo Valor Original

  • Princípio da Competência

  • Princípio da Prudência

Elementos Orçamentários

• Ingressos e dispêndios

  • Conceitos

  • Situações especiais de ingressos e dispêndios

    • Restos a Pagar e Serviço da Dívida a Pagar: inscrição e cancelamento

    • Superávit do Orçamento Corrente (SOC)

    • Receita dos Conselhos Profissionais

• Receita Orçamentária

  • Classificações

    • Classificação da receita quanto à natureza

      • Quanto à categoria econômica (1º nível quanto à natureza)

      • Quanto à origem (2º nível quanto à natureza)

      • Quanto à espécie (3º nível quanto à natureza)

      • Quanto ao desdobramento (4º nível quanto à natureza)

      • Quanto ao tipo (5º nível quanto à natureza)

    • Classificação da receita por fonte

      • Códigos utilizados na União

      • Aplicação da fonte de recursos na União

    • Classificação da receita para apuração do resultado primário

    • Classificação por esfera orçamentária

    • Classificação da receita quanto aos efeitos sobre o patrimônio líquido

    • Classificação da receita quanto à coercitividade

    • Classificação da receita quanto à periodicidade

  • Etapas e estágio da receita

    • Etapa de planejamento

    • Etapa de execução

      • Lançamento

      • Arrecadação

      • Recolhimento

    • Etapa de controle e avaliação

  • Recursos financeiros não reconhecidos como receita orçamentária

    • Superávit financeiro

    • Cancelamento de despesas inscritas em resto a pagar

  • Receitas extraorçamentárias

    • Deduções da receita

      • Restituição de receitas orçamentárias

      • Retificação

      • Recursos cuja tributação e arrecadação competem a um ente da federação, mas são atribuídos a outro(s) ente(s)

      • Renúncia de receita

        • Contabilização da renúncia da receita no plano de contas

    • Imposto de Renda retido na fonte

    • Redutor financeiro - FPM

    • Registros orçamentários das transferências governamentais

    • Remuneração de depósitos bancários

    • Receita orçamentária por baixa de dívida ativa inscrita

  • Procedimentos contábeis referentes à receita orçamentária

  • Definições

• Despesa Orçamentária

  • Classificações

    • Classificação da despesa por esfera orçamentária

    • Classificação institucional

    • Classificação funcional

      • Função

      • Subfunção

    • Classificação programática

      • Programa

      • Ação

      • Subtítulos

      • Plano orçamentário

      • Padronização de ações no âmbito federal

      • Meta física

    • Classificação por IDOC, IDUSO e fonte de recursos

    • Classificação econômica (quanto à natureza)

      • Conforme a Lei nº 4.320/64

      • Conforme Portaria 163/01

    • Classificação da despesa por identificador de resultado primário

    • Classificação da despesa quanto aos efeitos sobre o patrimônio público

  • Etapas e estágio da despesa

    • Etapa de planejamento

      • Estágio de fixação

      • Estágio de descentralização de créditos orçamentários

      • Programação orçamentária e financeira

      • Estágio da licitação

    • Etapa de execução

      • Estágio do empenho

      • Estágio da liquidação

      • Estágio do pagamento

    • Etapa de controle e avaliação

  • Despesas extraorçamentárias

  • Procedimentos contábeis referentes à despesa orçamentária

    • Quanto à classificação da despesa por natureza

      • Material permanente e material de consumo

      • Serviços de terceiros e material de consumo

      • Obras/instalações e serviços de terceiros

      • Despesa de exercícios anteriores, indenizações e restituições, elemento próprio

• Restos a Pagar

  • Conceito

  • Controles gerais sobre restos a pagar previstos na LRF

  • Controles específicos sobre restos a pagar processados

  • Controles específicos sobre restos a pagar não processados

  • Restos a pagar de despesas plurianuais

  • Prescrição e cancelamento de restos a pagar

  • Cancelamento e reinscrição de restos a pagar

• Despesas de Exercícios Anteriores

  • Conceito

  • Situações

    • Despesas que não se tenham processado na época própria

    • Restos a pagar com prescrição interrompida

    • Compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício

• Suprimento de Fundos

  • Conceito

  • Fases

    • Concessão

    • Aplicação

    • Comprovação

Escrituração Contábil

• Patrimônio Público

  • Conceito de Patrimônio Público

  • Composição do Patrimônio Público

    • Ativo

      • Conceito

        • Recurso

        • Controle

        • Evento Passado

      • Reconhecimento do Ativo

      • Ativo Circulante e não Circulante

      • Ativo Financeiro e Permanente (não financeiro)

    • Passivo

      • Conceito

        • Obrigação Presente

          • Obrigações Legais

          • Obrigações não Legalmente Vinculadas

        • Evento Passado

        • Saída de Recursos da Entidade

      • Reconhecimento do Passivo

      • Passivo Circulante e não Circulante

      • Passivo Financeiro e Permanente

    • Patrimônio Líquido (situação patrimonial líquida)

• Sistemas e Natureza das Contas

  • Origem da Natureza das Contas

  • Subsistemas e Natureza das Contas

    • Características Gerais dos Subsistemas e das Naturezas das Contas

  • Aplicação do Método das Partidas Dobradas

• Transações Contábeis

  • Natureza das Transações no Setor Público

    • Variações Patrimoniais

    • Transações que Envolvem Valores de Terceiros

  • Variações Patrimoniais

    • Fatos Modificativos, Permutativos e Mistos

    • Variações Quantitativas

      • Variações Quantitativas Orçamentárias

        • Receitas Efetivas

        • Despesas Efetivas

      • Variações Quantitativas Extraorçamentárias

        • Superveniências e Insubsistências do Ativo e do Passivo

    • Variações Qualitativas

      • Variações Qualitativas Decorrentes da Execução Orçamentária

      • Variações Qualitativas Extraorçamentárias

    • Realização da variação patrimonial

    • Interferências Ativas e Passivas

  • Resultado patrimonial

• Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)

  • Conceito

  • Objetivos do PCASP

  • Competência para Instituição e Manutenção do PCASP

  • Diretrizes do PCASP

  • Alcance do PCASP

  • Hierarquia de Normas

  • Teoria das Contas e PCASP

  • Estrutura do PCASP

    • Natureza da Informação Contábil

    • Código da Conta Contábil

      • Estrutura do Código da Conta Contábil

      • Detalhamento da Conta Contábil

    • Consolidação

  • Atributos da Conta Contábil

    • Atributos Conceituais

    • Atributos Legais

  • Regras de Integridade do PCASP

    • Lançamentos Contábeis

    • Pagamento e Recebimento

    • Desenvolvimento de Equações Contábeis

    • Consistência dos Registros e Saldos de Contas

  • Restrições Acerca da Informação Incluída no RCPGS

    • Materialidade

    • Custo-Benefício

    • Equilíbrio entre as Características Qualitativas

  • Prazos do PCASP

• Operações Típicas

  • Receita Orçamentária

    • Receitas Efetivas e não Efetivas

    • Receitas em que o Fato Gerador Ocorre Antes da Arrecadação

  • Despesa Orçamentária

    • Despesas em que o Fato Gerador coincide com a Liquidação

    • Despesas em que o Fato Gerador ocorre antes da Liquidação

    • Despesas em que o Fato Gerador ocorre antes do Empenho

    • Movimentação de Crédito

  • Operações Extraorçamentárias

    • Depreciação e Impairment

    • Reavaliação

    • Recebimento e Doação de Bens

    • Restos a Pagar Processados

    • Restos a Pagar não Processados em que o Fato Gerador ocorre na Liquidação

    • Restos a Pagar não Processados em que o Fato Gerador ocorre antes da Liquidação

    • Depósito e Cauções

    • Antecipação de Receita Orçamentária (ARO)

  • Operações Especiais

    • Ciclo da Disponibilidade de Recursos

    • Contratos

    • Dívida Ativa

    • Operações de Crédito

    • Alienação de Bens com Ganho de Capital

    • Créditos Adicionais

• Regimes Contábeis

  • Regimes Contábeis da Ciência Contábil

    • Enfoque Orçamentário

    • Enfoque Patrimonial

  • Receita Sob o Enfoque Patrimonial

    • Fato Gerador da Receita Antes da Arrecadação

    • Fato Gerador da Receita na Arrecadação

    • Fato Gerador da Receita Após a Arrecadação

  • Despesa Sob o Enfoque Patrimonial

    • Fato Gerador da Despesa antes do Empenho

    • Fato Gerador da Despesa na Liquidação

    • Fato Gerador da Despesa Após a Liquidação

  • Registros Patrimoniais Decorrentes das Despesas Orçamentárias de Exercícios Anteriores

Sistema de custos no setor público

• Classificação e Nomenclatura de custos

• Aspectos legais do sistema de custos

• Ambiente da informação de custos

• Características da informação de custos

• Terminologia de custos

Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público

• Aspectos Gerais das Demonstrações Contábeis (NBC TSP 11)

  • Conceitos Iniciais Relacionados às Demonstrações Contábeis

  • Responsabilidade pelas Demonstrações Contábeis

  • Finalidade das Demonstrações Contábeis

  • Considerações Gerais sobre Demonstrações Contábeis

    • Apresentação Apropriada e Conformidade com as Normas

    • Continuidade

    • Consistência de Apresentação

    • Materialidade e Agregação

    • Compensação de Valores

    • Informação Comparativa

    • Identificação das Demonstrações Contábeis

    • Período Contábil para Apresentação das Demonstrações

    • Tempestividade (oportunidade)

  • Critérios Gerais de Evidenciação das Demonstrações Contábeis

    • Seleção e Natureza da Informação

    • Informação Selecionada para Exposição ou Evidenciação

    • Localização da Informação

    • Organização da Informação

• Balanço orçamentário

  • Conceitos Gerais

  • Estrutura

    • Conforme a Lei nº 4.320/64

    • Conforme o MCASP e os anexos atualizados da Lei nº 4.320/64

  • Análise da Demonstração

    • Análise a partir do Orçamento Aprovado

      • Cumprimento da Regra de Ouro

      • Capitalização e Descapitalização

      • Endividamento

    • Análise a partir da Execução do Orçamento

      • Resultado Orçamentário

      • Resultado da Execução da Receita

      • Resultado da Execução da Despesa

    • Análise por meio de índices Contábeis

      • RP Processados Inscritos no Exercício

      • RP não Processados Inscritos no Exercício

      • Quociente do Equilíbrio Orçamentário

      • Quociente de Execução da Receita

      • Quociente de Desempenho da Arrecadação

      • Quociente de Utilização do Excesso de Arrecadação

      • Quociente de Utilização do Superávit Financeiro

      • Quociente de Execução da Despesa

      • Quociente do Resultado Orçamentário

      • Quociente da Execução Orçamentária Corrente

      • Quociente Financeiro Real da Execução Orçamentária

  • Medidas de Desempenho Fiscal

  • Abertura de Créditos Adicionais e seus Reflexos no Balanço Orçamentário

  • Elaboração do Balanço Orçamentário

  • Notas Explicativas

• Balanço Financeiro

  • Conceitos Gerais

  • Estrutura

    • Conforme a Lei nº 4.320/64

    • Conforme o MCASP

  • Análise da Demonstração

    • Compreensão quanto à Inclusão dos Restos a Pagar Inscritos como Receitas Extraorçamentárias

    • Análises Específicas

    • Notas Explicativas

  • Elaboração do Balanço Financeiro

• Balanço patrimonial

  • Conceitos Gerais

  • Estrutura, Análise e Elaboração

    • Conforme a Lei nº 4.320/64

    • Conforme o MCASP

      • Quadro Principal

      • Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes

      • Quadro das Contas de Compensação

      • Quadro do Superávit ou Déficit Financeiro

  • Apuração do Superávit Financeiro

  • Notas Explicativas

  • Disposições sobre o Balanço Patrimonial na NBC TSP 11

• Demonstração das variações patrimoniais

  • Conceitos Gerais

  • Elaboração

  • Estrutura

  • Resultado Patrimonial

  • Notas Explicativas

    • Apresentação de Análise das VPDs

  • Superveniências e Insubsistências

    • Superveniência do Ativo

    • Superveniência do Passivo

    • Insubsistência do Ativo

    • Insubsistência do Passivo

  • Interferências Ativas e Passivas

    • Interferência Ativa Orçamentária

    • Interferência Ativa Extraorçamentária

    • Interferência Passiva Orçamentária

    • Interferência Passiva Extraorçamentária

  • Mutações Ativas e Passivas

    • Mutações Ativas

    • Mutações Passivas

• Demonstração de fluxos de caixa

  • Conceitos

  • Importância da DFC

  • Estrutura, Análise e Elaboração

    • Conforme NBCT SP 12

    • Conforme MCASP (STN)

      • Quadro Principal

      • Quadro de Receitas Derivadas e Originárias

      • Quadro de Transferências Recebidas e Concedidas

      • Quadro de Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função

      • Quadro de Juros e Encargos da Dívida

  • Métodos de Elaboração

    • Método Direto

    • Método Indireto

    • Exigências e Incentivos Conforme NBCT SP 12 e MCASP

  • Casos Especiais

    • Fluxos de Caixa em Moeda Estrangeira

    • Juros e Dividendos ou Distribuições Similares

    • Transações que não Envolvem Caixa ou Equivalentes de Caixa

    • Aquisição e Venda de Controlada e outras Unidades Operacionais

    • Componente de Caixa e Equivalentes de Caixa

  • Notas Explicativas

• Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

  • Obrigatoriedade

  • Estrutura e Elaboração

    • Conforme o MCASP

  • Análise da Demonstração

  • Notas Explicativas

  • Disposições sobre a DMPL na NBC TSP 11

• Notas explicativas às demonstrações contábeis

  • Conceito - NBCT 16

  • Conceito e Estrutura Conforme MCASP

    • Evidenciação e Alteração de Políticas Contábeis

    • Evidenciação de Estimativas

    • Gestão de Capital

    • Bases de Mensuração

    • Julgamentos pela Aplicação das Políticas Contábeis

    • Outras Divulgações

  • Disposição sobre Notas Explicativas na NBC TSP 11

• Consolidação das demonstrações contábeis

  • Conceitos

  • Consolidação conforme o MCASP

  • Consolidação conforme a LRF

  • Consolidação conforme a NBC T 16.7 (válida até 01/01/21)

    • Procedimentos para a Consolidação

  • Consolidação conforme NBC TSP 17

• Demonstração do Resultado Econômico

  • Exclusão pela Resolução CFC n.º 1.437/13

• Controle Interno

  • Conceitos

  • Classificação

  • Estrutura e Componentes

Avaliação do Patrimônio e dos Custos

• Base de Mensuração em Conformidade com a Estrutura Conceitual

  • Conceitos

  • Fatores das Bases de Mensuração

    • Valores de Entrada e de Saída

      • Ativo

      • Passivo

    • Medidas Observáveis e não Observáveis

    • Medidas Específicas e não Específicas

• Bases de Mensuração para os Ativos

  • Custo Histórico

  • Valor de Mercado

  • Custo de Reposição ou Substituição

  • Depreciação, amortização e exaustão

  • Preço Líquido de Venda

  • Valor em Uso

• Bases de Mensuração para os Passivos

  • Custo Histórico

  • Custo de Cumprimento da Obrigação

  • Valor de Mercado

  • Custo de Liberação

  • Preço Presumido

• Avaliação dos Elementos Patrimoniais

  • Conceitos

  • Avaliação dos Componentes Patrimoniais na Lei nº 4.320/64

  • Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos Conforme as NBC TSP e o MCASP

    • Avaliação e Mensuração das Disponibilidades

    • Avaliação e Mensuração das Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata

    • Avaliação e Mensuração dos Créditos e Obrigações

    • Avaliação e Mensuração dos Estoques (MCASP e NBC TSP 04)

      • Custo dos Estoques

      • Ajustes de Perdas de Estoques

      • Reconhecimento no Resultado

      • Evidenciação

    • Avaliação e Mensuração dos Investimentos Permanentes (MCASP e NBC TSP 18)

      • Método da Equivalência Patrimonial

        • Influência Significativa

        • Exceções da Aplicação do MEP

        • Descontinuidade do uso do MEP

        • Mudanças no Direito de Propriedade

        • Procedimentos do MEP

      • Método do Custo

    • Avaliação e Mensuração de Propriedades para Investimento (MCASP e NBC TSP 06)

      • Conceitos

      • Identificação de uma Propriedade para Investimento

      • Reconhecimento

      • Mensuração

        • Mensuração no Reconhecimento Inicial

        • Mensuração após o Reconhecimento Inicial

          • Modelo do Custo

          • Modelo do Valor Justo

      • Reclassificação

      • Desreconhecimento

      • Evidenciação

        • Modelo do Custo

        • Modelo do Valor Justo

    • Avaliação e Mensuração do Ativo Imobilizado (MCASP e NBC TSP 07)

      • Reconhecimento

        • Princípio Geral de Reconhecimento

        • Critério do Valor Conjunto

        • Ativos Imobilizados Obtidos a Título Gratuito

        • Bens de uso Comum

          • Ativos de Infraestrutura

          • Bens do Patrimônio Cultural

        • Custos Subsequentes

      • Mensuração

      • Desreconhecimento

      • Evidenciação

    • Avaliação e Mensuração do Ativo Intangível (MCASP e NBC TSP 08)

      • Identificação

      • Reconhecimento

        • Aquisição Separada

        • Geração Interna

          • Custo do Ativo Intangível Gerado Internamente

        • Aquisição por meio de Transações sem Contraprestação

      • Permuta de Ativos Intangíveis

      • Patrimônio Cultural intangível

      • Mensuração do Ativo Intangível

        • Mensuração Inicial do Custo do Ativo Intangível

        • Mensuração Após o Reconhecimento Inicial

      • Desreconhecimento

      • Evidenciação

• Depreciação, Amortização e Exaustão

  • Aplicação

  • Conceitos

  • Depreciação

    • Métodos de Depreciação

      • Método Linear ou das Quotas Constantes

      • Método da Soma dos Algarismos dos Anos

      • Método das Horas de Trabalho

      • Método das Unidades Produzidas

    • Aspectos Práticos da Depreciação

    • Registro Contábil da Depreciação

  • Exaustão

    • Conceito

    • Exaustão de Recursos Minerais

  • Amortização

    • Conceito

    • Determinação da Vida Útil

    • Amortização de Ativo Intangível com Vida Útil Definida

    • Métodos de Amortização

      • Método Linear ou das Quotas Constantes

      • Método da Soma dos Algarismos dos Anos

      • Método das Horas de Trabalho

    • Determinação do Valor Residual

    • Revisão do Período e do Método

    • Ativo Intangível com Vida Útil Indefinida

    • Revisão da Vida Útil

• Reavaliação e Impairment

  • Conceitos

  • Reavaliação

    • Frequência das Reavaliações

    • Reavaliação do Imobilizado

      • Registro Contábil da Reavaliação do Imobilizado

    • Reavaliação do Intangível

      • Registro Contábil da Reavaliação do Intangível

      • Ativo Intangível Mensurado Após o Reconhecimento Utilizando o Modelo da Reavaliação

  • Redução ao Valor Recuperável (teste de recuperabilidade) - MCASP e NBC TSP 09 e 10

    • Mensuração

      • Mensuração de Ativo não Gerador de Caixa (NBC TSP 09)

        • Identificação de Perda ao Valor Recuperável de Ativo não Gerador de Caixa

        • Mensuração do Valor Recuperável do Ativo não Gerador de Caixa

        • Reconhecimento e Mensuração da Perda por Redução ao Valor Recuperável do Ativo não Gerador de Caixa

        • Reversão da Perda por Redução ao Valor Recuperável do Ativo não Gerador de Caixa

      • Mensuração de Ativo Gerador de Caixa (NBC TSP 10)

        • Identificação de Perda ao Valor Recuperável de Ativo Gerador de Caixa

        • Mensuração do Valor Recuperável do Ativo Gerador de Caixa

        • Reconhecimento e Mensuração da Perda por Redução ao Valor Recuperável do Ativo Gerador de Caixa

        • Reversão de Impairment para Ativos Geradores de Caixa

    • Reclassificação de Ativos

    • Evidenciação

• Provisão, Passivo Contingente e Ativo Contingente (MCASP e NBC TSP 03)

  • Provisão

    • Reconhecimento

    • Mensuração

      • Ajuste a Valor Presente

      • Mudanças nas Provisões

    • Evidenciação

  • Passivo Contingente

    • Conceito

  • Ativo Contingente

    • Conceito

  • Casos Especiais de Provisão e Passivos Contingentes

    • Reestruturação (caso de provisão)

    • Responsabilidade Solidária (caso de passivo contingente)

    • Repartição de Crédito Tributário (caso de provisão)

      • Impactos no Ente Transferidor (no caso um estado)

      • Impactos no Ente Recebedor (no caso um município)

    • Provisão Matemática Financeira (caso de provisão)

• Inventário na Administração Pública Federal

  • Conceito e Objetivos do Inventário Físico

  • Tipos de Inventários Físicos

  • Formas de Recebimento, Distribuição e Desfazimento do Material

    • Recebimento do Material: Conceito e Formas

    • Distribuição: Conceito e Formas

    • Destinação e Desfazimento do Material: Formas Previstas na Legislação

      • Inutilização ou Abandono

  • Controle do Material

    • Controle do Material na IN nº 205 SEDAP/PR 1988

    • Controle do Material na Lei 4.320/1964

  • Material Permanente e Material de Consumo: Características

    • Identificação dos Equipamentos e Materiais Permanentes

  • Fases do Inventário e Princípios

• Sistema de Custos (NBC T 16.11)

  • Sistema de Custos no Governo Federal: Estrutura e Atribuições

    • Contextualização

    • Antecedentes: Aspectos Legais do Sistema de Custos

    • Estrutura do Sistema de Custos do Governo Federal

  • Subsistema de Informação de Custos do Setor Público (SICSP) - NBCT 16.11

    • Elementos do SICSP

    • Características e Atributos da Informação de Custos

    • Evidenciação das Informações de Custos

    • Princípio de Competência

    • Cota de Distribuição de Custos Indiretos

    • Variação da Capacidade Produtiva

    • Integração com os Demais Sistemas Organizacionais

    • Implantação do Subsistema de Custos

    • Responsabilidade pela Informação de Custos

    • Demonstração do Resultado Econômico

Outros Procedimentos Contábeis

• Estrutura Conceitual (NBC TSP)

  • Função, Autoridade e Alcance da Estrutura Conceitual

    • Função

    • Autoridade

    • Alcance da Estrutura Conceitual e das NBCs TSP

    • Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPG)

  • Objetivos e Usuários da Informação Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público

    • Objetivos da Elaboração e Divulgação da Informação Contábil

    • Usuários dos RCPGs

    • Prestação de Contas e Responsabilização (accountability) e Tomada de Decisão

    • Necessidade de Informação dos Usuários dos Serviços e dos Provedores de Recursos

    • Informação Fornecida pelos RCPGs

    • Demonstrações Contábeis e a Informação que as Aprimore, Complemente e Suplemente

    • Outras Fontes de Informação

  • Características Qualitativas

    • Relevância

    • Representação Fidedigna

    • Compreensibilidade

    • Tempestividade

    • Comparabilidade

    • Verificabilidade

  • Entidade que Reporta a Informação Contábil

  • Elementos das Demonstrações Contábeis

    • Ativo

    • Passivo

    • Situação Patrimonial Líquida

    • Receitas

    • Despesas

  • Reconhecimento nas Demonstrações Contábeis

  • Mensuração de Ativos e Passivos nas Demonstrações Contábeis

  • Apresentação de Informação no Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público

• Receita de Transação sem Contraprestação (NBC TSP 1)

  • Reconhecimento

  • Tributos

  • Recebimentos Antecipados

  • Transferências

    • Mensuração do Ativo Transferido

    • Perdão de Dívida e Assunção de Passivo

    • Multa

    • Herança

    • Presente e Doação

    • Serviço em Espécie

    • Compromisso de Doação

    • Empréstimo Subsidiado

  • Evidenciação

• Receita de Transação Com Contraprestação (NBC TSP 2)

  • Reconhecimento

  • Mensuração da Receita

  • Evidenciação

• Contratos de Concessão de Serviços Públicos: Concedente (NBC TSP 05)

  • Definições

  • Reconhecimento e Mensuração de Ativo da Concessão de Serviço

  • Reconhecimento e Mensuração de Passivos

    • Modelo de Financiamento de Passivos

    • Modelo de Concessão de Direitos à Concessionária

    • Modelo Bifurcado

  • Outros Passivos, Compromissos, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

  • Outras Receitas

  • Apresentação e Divulgação

• Custos dos Empréstimos (NBC TSP 14)

  • Definições

  • Tratamento Padrão para Custos de Empréstimos

    • Reconhecimento

    • Divulgação

  • Tratamento Alternativo Permitido para Custos de Empréstimos

    • Reconhecimento

    • Custos de Empréstimos Capitalizáveis

    • Excesso do Valor Contábil do Ativo Qualificável sobre o Montante Recuperável

    • Início da Capitalização

    • Suspensão da Capitalização

    • Término da Capitalização

  • Divulgação

• Benefícios a Empregados (NBC TSP 15)

  • Objetivo

  • Alcance

  • Definições

  • Benefícios de Curto Prazo a Empregados

  • Benefícios Pós-Emprego: Distinção entre Planos de Contribuição Definida e Planos de Benefício Definido

  • Benefícios Pós-Emprego: Planos de Contribuição Definida

  • Outros Benefícios de Longo Prazo a Empregados

  • Benefícios Rescisórios

• Demonstrações Contábeis Separadas (NBC TSP 16)

  • Objetivo

  • Alcance

  • Definições

  • Elaboração de Demonstrações Contábeis Separadas

• Acordos em Conjunto (NBC TSP 19)

  • Objetivo

  • Alcance

  • Definições

  • Acordo em Conjunto

    • Controle em Conjunto

    • Tipos de Controle em Conjunto

  • Demonstrações Contábeis das Partes de Acordo em Conjunto

    • Operação em Conjunto

    • Empreendimento Controlado em Conjunto

  • Demonstrações Contábeis Separadas

• Divulgação de Participações em Outras Entidades (NBC TSP 20)

  • Objetivo

  • Alcance

  • Definições

  • Divulgação de Informações sobre Participações em Outras Entidades

  • Julgamentos e Premissas Significativos

  • Condição de Entidade de Investimento

  • Participações em Controladas

  • Participações em Controladas não Consolidadas (entidade de investimento)

  • Participações em Acordos em Conjunto e em Coligadas

  • Participações em Entidades Estruturadas não Consolidadas

  • Direitos de Propriedade não Quantificáveis

  • Participações em Controladas Adquiridas com Intenção de Alienação

• Combinações no Setor Público (NBC TSP 21)

  • Objetivo

  • Alcance

  • Definições

  • Identificação da Combinação no Setor Público

  • Classificação das Combinações no Setor Público

  • Contabilização de Fusão

  • Método Modificado da União de Participações

  • Contabilização da Aquisição

  • Método de Contabilização da Aquisição

• Apresentação de Informações Orçamentárias nas Demonstrações Contábeis (NBC TSP 13)

• Provisões, Passivos e Ativos Contingentes (NBC TSP 3)

• Estoques (NBC TSP 4)

• Propriedades para Investimento (NBC TSP 06)

• Ativo Imobilizado (NBC TSP 07)

• Ativo Intangível (NBC TSP 08)

• Redução ao Valor Recuperável de Ativo Não Gerador de Caixa (NBC TSP 09)

• Apresentação das Demonstrações Contábeis (NBC TSP 11)

• Demonstração dos Fluxos de Caixa (NBC TSP 12)

• Informações por Segmento (NBC TSP 27)

• Divulgação de informação Financeira do Setor Governo Geral (NBC TSP 28)

• Divulgação sobre Partes Relacionadas (NBC TSP 22)

Demais Legislações aplicáveis à Contabilidade Pública

• Normas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN)

  • Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP)

• Normas da Secretaria da Receita Federal (SRF)

• Outras NBCs aplicáveis ao Setor Público

  • NBC T 16.1 (Conceituação, objeto e campo de aplicação)

  • NBC T 16.2 (Patrimônio e Sistemas Contábeis)

  • NBC T 16.3 (Planejamento e seus instrumentos sob o enfoque contábil)

  • NBC T 16.4 (Transações no Setor Público)

  • NBC T 16.5 (Registro Contábil)

  • NBC T 16.6 (Demonstrações Contábeis)

  • NBC T 16.7 (Consolidação das Demonstrações Contábeis)

  • NBC T 16.8 (Controle Interno)

  • NBC T 16.9 (Depreciação, Amortização e Exaustão)

  • NBC T 16.10 (Avaliação e Mensuração dos ativos e passivos em Entidades do Setor Público)

  • NBC T 16.11 (Custeio direto)

  • NBC TSP 23 – Políticas contábeis, mudança de estimativas e retificação de erros

  • NBC TSP 24 – Efeitos nas mudanças nas taxas de câmbio e conversação das demonstrações contábeis

  • NBC TSP 25 – Evento subsequente.

  • NBC TSP 26 - Ativo Biológico e Produto Agrícola

  • NBC TSP 34 - Custos no Setor Público

  • NBC TSP 32 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração (Contabilidade de Hedge - Aplicação Residual).

Sistemas e Mecanismos Contábeis dos Estados e Municípios

• SIAFEM