Direito Processual Civil - CPC 2015

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  • Exposição de Motivos do Novo Código de Processo Civil | Clique para ver questões da disciplina

    • Sintonia Fina com a Constituição Federal | Clique para ver questões da disciplina

    • Decisão Judicial mais Rente à Realidade Fática

    • Simplificação e Redução de Complexidade dos Subsistemas

    • Dar todo o Rendimento Possível a cada Processo em si mesmo Considerado

    • Maior Grau de Organicidade ao Sistema | Clique para ver questões da disciplina

• Princípios do Direito Processual Civil | Clique para ver questões da disciplina

  • Princípio do Devido Processo Legal | Clique para ver questões da disciplina

  • Princípio do Contraditório | Clique para ver questões da disciplina

  • Princípio da Ampla Defesa | Clique para ver questões da disciplina

  • Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição | Clique para ver questões da disciplina

  • Princípio da Duração Razoável do Processo | Clique para ver questões da disciplina

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  • Princípio da Boa-Fé | Clique para ver questões da disciplina

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Função jurisdicional | Clique para ver questões da disciplina

• Jurisdição e ação | Clique para ver questões da disciplina

  • História do Direito e da Jurisdição | Clique para ver questões da disciplina

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  • Conceito de Jurisdição | Clique para ver questões da disciplina

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    • Escopos da Jurisdição | Clique para ver questões da disciplina

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      • Participação do Ministério Público como Fiscal da Ordem Jurídica | Clique para ver questões da disciplina

    • Natureza Jurídica da Jurisdição Voluntária | Clique para ver questões da disciplina

      • Inexistência de Caráter Substitutivo

      • Inexistência de Aplicação do Direito ao Caso Concreto | Clique para ver questões da disciplina

      • Ausência de Lide | Clique para ver questões da disciplina

      • Não há Partes, mas Meros Interessados | Clique para ver questões da disciplina

      • Não há Processo, mas mero Procedimento | Clique para ver questões da disciplina

      • Inexistência de coisa Julgada Material | Clique para ver questões da disciplina

  • Estrutura Constitucional do Poder Judiciário | Clique para ver questões da disciplina

    • Poder Judiciário | Clique para ver questões da disciplina

    • Funções Essenciais à Justiça | Clique para ver questões da disciplina

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  • Pressupostos Processuais | Clique para ver questões da disciplina

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    • Primazia no Julgamento do Mérito | Clique para ver questões da disciplina

Ação | Clique para ver questões da disciplina

• Conceito de Ação | Clique para ver questões da disciplina

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  • Teoria Imanentista, Clássica ou Civilista | Clique para ver questões da disciplina

  • Polêmica alemã - Windscheid e Muther

  • Teoria Concreta da Ação | Clique para ver questões da disciplina

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  • Causa de Pedir | Clique para ver questões da disciplina

    • Teoria da Individuação da Causa de Pedir | Clique para ver questões da disciplina

    • Teoria da Substanciação da Causa de Pedir | Clique para ver questões da disciplina

    • Demanda Autodeterminada e Demanda Heterodeterminada

• Classificação das Ações | Clique para ver questões da disciplina

  • De Acordo com a Causa de Pedir Próxima | Clique para ver questões da disciplina

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  • De Acordo com a Espécie de Crise Jurídica e o Tipo de Tutela Jurisdicional Almejada | Clique para ver questões da disciplina

    • Tutela/Ação de Conhecimento | Clique para ver questões da disciplina

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        • Ação Condenatória | Clique para ver questões da disciplina

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  • Ação Reipersecutória | Clique para ver questões da disciplina

  • Ação Necessária

  • Ação Dúplice | Clique para ver questões da disciplina

Competência e cooperação nacional | Clique para ver questões da disciplina

• Competência | Clique para ver questões da disciplina

  • Conceito, Princípios e Regras de Competência | Clique para ver questões da disciplina

    • Conceito de Competência | Clique para ver questões da disciplina

    • Normas Fundamentais | Clique para ver questões da disciplina

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        • Legitimado para Arguir a Incompetência Absoluta | Clique para ver questões da disciplina

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      • Competência Relativa | Clique para ver questões da disciplina

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        • Momento para Alegação da Incompetência Relativa | Clique para ver questões da disciplina

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        • Litispendência Internacional | Clique para ver questões da disciplina

    • 2ª Etapa - Tribunais de Superposição ou Órgãos Jurisdicionais Atípicos | Clique para ver questões da disciplina

    • 3ª Etapa - Justiça Competente | Clique para ver questões da disciplina

      • Competência da Justiça do Trabalho | Clique para ver questões da disciplina

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    • 5ª Etapa - Competência Territorial (foro) | Clique para ver questões da disciplina

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      • Competência de Foro no novo CPC | Clique para ver questões da disciplina

    • 6ª Etapa - Juízo Competente | Clique para ver questões da disciplina

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  • Fixação ou Determinação da Competência | Clique para ver questões da disciplina

  • Modificação de Competência | Clique para ver questões da disciplina

    • Prorrogação | Clique para ver questões da disciplina

      • Conceito | Clique para ver questões da disciplina

      • Prorrogação Legal | Clique para ver questões da disciplina

        • Conexão e Continência | Clique para ver questões da disciplina

          • Conceito | Clique para ver questões da disciplina

          • Insuficiência do Conceito Legal de Conexão

          • Vantagens e Desvantagens da Reunião dos Processos | Clique para ver questões da disciplina

          • Obrigatoriedade ou Facultatividade na Reunião de Processos em Razão da Conexão | Clique para ver questões da disciplina

        • Ausência de Alegação de Incompetência Relativa | Clique para ver questões da disciplina

      • Prorrogações voluntárias | Clique para ver questões da disciplina

        • Eleição de Foro | Clique para ver questões da disciplina

        • Vontade Unilateral do Autor

    • Derrogação | Clique para ver questões da disciplina

  • Prevenção de Competência | Clique para ver questões da disciplina

    • Conceito de Prevenção | Clique para ver questões da disciplina

    • Princípio da Perpetuatio Jurisdictionis - Art. 43 do novo CPC | Clique para ver questões da disciplina

• Conflitos de Competência | Clique para ver questões da disciplina

• Cooperação nacional | Clique para ver questões da disciplina

Sujeitos do processo | Clique para ver questões da disciplina

• Partes e dos Procuradores | Clique para ver questões da disciplina

  • Conceito e capacidade processual | Clique para ver questões da disciplina

  • Deveres Processuais das Partes e dos procuradores | Clique para ver questões da disciplina

    • Princípio da Boa-fé Objetiva | Clique para ver questões da disciplina

    • Deveres no CPC de 1973 | Clique para ver questões da disciplina

    • Deveres no CPC de 2015 | Clique para ver questões da disciplina

      • Ato Atentatório à Dignidade da Justiça (Art. 77, IV e VI, CPC/15) | Clique para ver questões da disciplina

      • Demais Deveres do Art. 77 do CPC/15 | Clique para ver questões da disciplina

      • Litigância de Má-Fé | Clique para ver questões da disciplina

• Despesas Processuais | Clique para ver questões da disciplina

  • Conceito | Clique para ver questões da disciplina

  • Custas Stricto Sensu, Taxa e Emolumentos | Clique para ver questões da disciplina

  • Ressarcimento de Despesas com a Utilização de Serviços Estranhos ao Poder Judiciário | Clique para ver questões da disciplina

  • Remuneração dos Sujeitos Auxiliares e Secundários do Processo | Clique para ver questões da disciplina

  • Multas | Clique para ver questões da disciplina

  • Honorários de Sucumbência | Clique para ver questões da disciplina

  • Como e quem Paga as Despesas Processuais | Clique para ver questões da disciplina

    • Art. 86, CPC

    • Art. 87, CPC

    • Art. 88, CPC

    • Art. 89, CPC

    • Art. 90, CPC | Clique para ver questões da disciplina

    • Art. 91, CPC | Clique para ver questões da disciplina

    • Art. 92, CPC

    • Art. 93, CPC

    • Art. 94, CPC

    • Art. 95, CPC | Clique para ver questões da disciplina

    • Art. 96, CPC

    • Art. 97, CPC

    • Regras Específicas

• Honorários Advocatícios | Clique para ver questões da disciplina

  • Conceito | Clique para ver questões da disciplina

  • Sucumbência e Causalidade | Clique para ver questões da disciplina

  • Titularidade dos Honorários Sucumbenciais | Clique para ver questões da disciplina

    • Recebimento de Honorários pelo Ministério Público

    • Recebimento de Honorários pela Defensoria Pública | Clique para ver questões da disciplina

  • Princípio da Sucumbência | Clique para ver questões da disciplina

  • Cabimento de Condenação em Honorários | Clique para ver questões da disciplina

    • Reconvenção | Clique para ver questões da disciplina

    • Cumprimento de Sentença | Clique para ver questões da disciplina

    • Processo de Execução | Clique para ver questões da disciplina

    • Recursos | Clique para ver questões da disciplina

  • Valor dos Honorários Sucumbenciais | Clique para ver questões da disciplina

  • Condenação da Fazenda Pública ao Pagamento de Honorários | Clique para ver questões da disciplina

    • Tratamento Diferenciado - Precatórios e RPV | Clique para ver questões da disciplina

  • Sucumbência Recíproca | Clique para ver questões da disciplina

  • Honorários para os Advogados Públicos | Clique para ver questões da disciplina

  • Legitimidade para Impugnar e Executar | Clique para ver questões da disciplina

  • Direito ao Ressarcimento de Honorários Contratuais

• Da Gratuidade da Justiça | Clique para ver questões da disciplina

  • Conceito

  • Beneficiários da Assistência Judiciária | Clique para ver questões da disciplina

  • Benefício da Gratuidade | Clique para ver questões da disciplina

  • Gratuidade e Adiantamento de Honorários Periciais | Clique para ver questões da disciplina

  • Concessão Parcial de Gratuidade e Parcelamento | Clique para ver questões da disciplina

  • Condenação do Beneficiário da Gratuidade | Clique para ver questões da disciplina

  • Procedimento | Clique para ver questões da disciplina

    • Forma do Pedido de Concessão de Gratuidade | Clique para ver questões da disciplina

    • Indeferimento do Pedido | Clique para ver questões da disciplina

    • Deferimento do Pedido

    • Impugnação à Decisão Concessiva do Benefício | Clique para ver questões da disciplina

    • Instrução Probatória | Clique para ver questões da disciplina

    • Revogação do Benefício

    • Recorribilidade | Clique para ver questões da disciplina

  • Trânsito em Julgado que Revoga a Gratuidade | Clique para ver questões da disciplina

• Procuradores | Clique para ver questões da disciplina

  • Capacidade Postulatória | Clique para ver questões da disciplina

• Da sucessão das partes e dos procuradores | Clique para ver questões da disciplina

  • Diferenças entre Substituição, Sucessão e Representação | Clique para ver questões da disciplina

  • Extinção do Mandato e Sucessão de Procuradores | Clique para ver questões da disciplina

• Do Juiz (CPC) | Clique para ver questões da disciplina

  • Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz | Clique para ver questões da disciplina

    • Art. 139, CPC | Clique para ver questões da disciplina

      • Inciso I | Clique para ver questões da disciplina

      • Inciso II

      • Inciso III

      • Inciso IV | Clique para ver questões da disciplina

      • Inciso V

      • Inciso VI | Clique para ver questões da disciplina

      • Inciso VII

      • Inciso VIII

      • Inciso IX

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    • Art. 140, CPC | Clique para ver questões da disciplina

    • Art. 141, CPC | Clique para ver questões da disciplina

    • Art. 142, CPC

    • Art. 143, CPC | Clique para ver questões da disciplina

    • Princípio da Identidade Física do Juiz | Clique para ver questões da disciplina

  • Impedimentos e Suspeições | Clique para ver questões da disciplina

    • Art. 144, CPC | Clique para ver questões da disciplina

      • Inciso I

      • Inciso II | Clique para ver questões da disciplina

      • Inciso III | Clique para ver questões da disciplina

      • Inciso IV | Clique para ver questões da disciplina

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      • Inciso VI | Clique para ver questões da disciplina

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      • Inciso IX

    • Art. 145, CPC | Clique para ver questões da disciplina

      • Inciso I | Clique para ver questões da disciplina

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      • Inciso IV | Clique para ver questões da disciplina

• Dos Auxiliares de Justiça (CPC) | Clique para ver questões da disciplina

  • Do Escrivão, do Chefe de Secretaria e do Oficial de Justiça | Clique para ver questões da disciplina

  • Do Perito | Clique para ver questões da disciplina

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  • Do Intérprete e do Tradutor

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• Do Ministério Público (CPC) | Clique para ver questões da disciplina

  • Art. 176, CPC | Clique para ver questões da disciplina

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  • Art. 180, CPC | Clique para ver questões da disciplina

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• Da Advocacia Pública (CPC) | Clique para ver questões da disciplina

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• Da Defensoria Pública (CPC) | Clique para ver questões da disciplina

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Do Litisconsórcio | Clique para ver questões da disciplina

• Conceito de Litisconsórcio | Clique para ver questões da disciplina

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• Classificações | Clique para ver questões da disciplina

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  • De Acordo com o Momento de Formação | Clique para ver questões da disciplina

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      • Ausência de Litisconsórcio Necessário - Vícios da Decisão | Clique para ver questões da disciplina

  • De Acordo com o Direito Material Discutido | Clique para ver questões da disciplina

    • Litisconsórcio Unitário | Clique para ver questões da disciplina

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• Dinâmica entre os Litisconsortes | Clique para ver questões da disciplina

  • Disposição de Direito | Clique para ver questões da disciplina

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  • Direito Probatório | Clique para ver questões da disciplina

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  • Prazo para os litisconsortes | Clique para ver questões da disciplina

• Casos Interessantes de Litisconsórcio | Clique para ver questões da disciplina

  • Litisconsórcio e Seguradoras | Clique para ver questões da disciplina

  • Litisconsórcio na Ação Civil Pública | Clique para ver questões da disciplina

  • Litisconsórcio entre Estado e Agente Público | Clique para ver questões da disciplina

  • Litisconsórcio entre União, Estado e Municípios em Demandas de Saúde | Clique para ver questões da disciplina

Da intervenção de terceiros | Clique para ver questões da disciplina

• Considerações Gerais Sobre a Intervenção de Terceiros | Clique para ver questões da disciplina

  • Conceito | Clique para ver questões da disciplina

  • Fundamentos da Intervenção de Terceiros

  • Classificação de Terceiros | Clique para ver questões da disciplina

    • Terceiros Interessados | Clique para ver questões da disciplina

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  • Efeitos da Intervenção de Terceiros | Clique para ver questões da disciplina

  • Controle pelo Magistrado

  • Cabimento | Clique para ver questões da disciplina

  • Vedações

• Intervenção de Terceiros em Espécie | Clique para ver questões da disciplina

  • Classificações das Intervenções de Terceiros | Clique para ver questões da disciplina

    • Intervenção Espontânea e Intervenção Provocada

    • Intervenção Ad Coadjuvandum e Ad Excludendum

  • Da Assistência | Clique para ver questões da disciplina

    • Conceito | Clique para ver questões da disciplina

    • Interesse Jurídico Direto, Forte ou Imediato | Clique para ver questões da disciplina

    • Interesse Jurídico Fraco, Mediato, Reflexo ou Indireto | Clique para ver questões da disciplina

    • Procedimento da Assistência | Clique para ver questões da disciplina

    • Assistência Simples (adesiva) | Clique para ver questões da disciplina

    • Assistência Litisconsorcial (qualificada) | Clique para ver questões da disciplina

      • Assistente Litisconsorcial versus Litisconsorte Facultativo Ulterior | Clique para ver questões da disciplina

    • Poderes do Assistente Simples | Clique para ver questões da disciplina

    • Poderes do Assistente Litisconsorcial | Clique para ver questões da disciplina

    • Imutabilidade da Decisão

    • Justiça da Decisão e Coisa Julgada | Clique para ver questões da disciplina

  • Oposição | Clique para ver questões da disciplina

  • Intervenções Anômalas ou Intervenções Especiais dos Entes Públicos | Clique para ver questões da disciplina

  • Alienação da Coisa Litigiosa | Clique para ver questões da disciplina

  • Amicus Curiae ou Amici Curiae | Clique para ver questões da disciplina

    • Conceito | Clique para ver questões da disciplina

    • Histórico

    • Disposição no novo CPC | Clique para ver questões da disciplina

    • Interesse Institucional | Clique para ver questões da disciplina

    • Natureza Jurídica

    • Requisitos | Clique para ver questões da disciplina

    • Aspectos Procedimentais | Clique para ver questões da disciplina

    • Poderes | Clique para ver questões da disciplina

  • Da denunciação da lide | Clique para ver questões da disciplina

    • Conceito | Clique para ver questões da disciplina

    • Histórico

    • Hipóteses de Cabimento | Clique para ver questões da disciplina

      • Denunciação da Lide pelo Comprador Evicto | Clique para ver questões da disciplina

      • Denunciação do Obrigado a Indenizar Regressivamente a parte | Clique para ver questões da disciplina

    • Facultatividade | Clique para ver questões da disciplina

    • Qualidade Processual do Denunciado | Clique para ver questões da disciplina

    • Condenação e Cumprimento da Sentença Diretamente contra o Denunciado | Clique para ver questões da disciplina

    • Denunciação Sucessiva | Clique para ver questões da disciplina

    • Procedimento da Denunciação Feita pelo Autor | Clique para ver questões da disciplina

    • Procedimento da Denunciação Feita pelo Réu | Clique para ver questões da disciplina

  • Chamamento ao Processo | Clique para ver questões da disciplina

    • Conceito | Clique para ver questões da disciplina

    • Hipóteses de Cabimento | Clique para ver questões da disciplina

    • Procedimento | Clique para ver questões da disciplina

    • Chamamento ao Processo no Direito do Consumidor

  • Desconsideração da Personalidade Jurídica | Clique para ver questões da disciplina

    • Conceito

    • Histórico

    • Desconsideração da Personalidade Jurídica no Brasil | Clique para ver questões da disciplina

    • Direito Material | Clique para ver questões da disciplina

    • Direito Processual | Clique para ver questões da disciplina

    • Procedimento | Clique para ver questões da disciplina

      • Legitimidade | Clique para ver questões da disciplina

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      • Contraditório | Clique para ver questões da disciplina

      • Fraude à Execução | Clique para ver questões da disciplina

    • Forma de Defesa do Sócio ou da Sociedade | Clique para ver questões da disciplina

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  • Outras Intervenções | Clique para ver questões da disciplina

    • Substituição do Réu | Clique para ver questões da disciplina

    • Substituição do Réu ou Ampliação do Polo Passivo | Clique para ver questões da disciplina

    • Ampliação Subjetiva do Processo nos Casos de Reconvenção Proposta em Litisconsórcio com um Terceiro ou em Face do Autor e um Terceiro | Clique para ver questões da disciplina

• Classificação de Terceiros | Clique para ver questões da disciplina

• Efeitos da Intervenção de Terceiros | Clique para ver questões da disciplina

• Oposição | Clique para ver questões da disciplina

• Intervenções Anômalas ou Intervenções Especiais dos Entes Públicos | Clique para ver questões da disciplina

• Alienação da Coisa Litigiosa | Clique para ver questões da disciplina

• Amicus Curiae ou Amici Curiae | Clique para ver questões da disciplina

• Denunciação da Lide | Clique para ver questões da disciplina

Dos Atos Processuais | Clique para ver questões da disciplina

• Conceito e Princípios dos Atos Processuais | Clique para ver questões da disciplina

  • Conceito | Clique para ver questões da disciplina

  • Princípios dos Atos Processuais | Clique para ver questões da disciplina

    • Liberdade das Formas | Clique para ver questões da disciplina

    • Instrumentalidade das Formas | Clique para ver questões da disciplina

    • Publicidade | Clique para ver questões da disciplina

    • Uso da Língua Portuguesa | Clique para ver questões da disciplina

    • Flexibilização Procedimental | Clique para ver questões da disciplina

  • Negócio Jurídico Processual | Clique para ver questões da disciplina

    • Espécies de Negócios Jurídicos Processuais | Clique para ver questões da disciplina

      • Unilateral, Bilateral e Plurilateral | Clique para ver questões da disciplina

      • Expresso e Tácito

      • Típico e Atípico | Clique para ver questões da disciplina

    • Objeto do Negócio Jurídico Processual | Clique para ver questões da disciplina

      • Acordo Procedimental

      • Posições Processuais

    • Momento | Clique para ver questões da disciplina

    • Requisitos de Validade | Clique para ver questões da disciplina

      • Capacidade do Agente | Clique para ver questões da disciplina

      • Vontade ou Consentimento Livre | Clique para ver questões da disciplina

      • Objeto Lícito, Possível e Determinável

      • Forma Prescrita ou não Defesa em Lei | Clique para ver questões da disciplina

    • Vícios do Negócio Jurídico Processual | Clique para ver questões da disciplina

    • Eficácia do Negócio Jurídico Processual | Clique para ver questões da disciplina

    • Limites à Liberdade das Partes | Clique para ver questões da disciplina

      • Normas Fundamentais do Processo | Clique para ver questões da disciplina

      • Normas Cogentes

      • Desnecessidade e Incapacidade de Atingir os Objetivos Previstos em Lei

    • Calendarização Processual | Clique para ver questões da disciplina

      • Momento de Definição do Calendário | Clique para ver questões da disciplina

      • Revisão Excepcional do Calendário | Clique para ver questões da disciplina

  • Ato Ilícito Processual | Clique para ver questões da disciplina

    • 1ª Classificação - Ato Ilícito Típico e Atípico

    • 2ª Classificação - Ilícitos Culposos e não Culposos

    • 3ª Classificação - Conforme os Efeitos | Clique para ver questões da disciplina

  • Prática Eletrônica de Atos Processuais | Clique para ver questões da disciplina

    • Atos Processuais por Meio Eletrônico | Clique para ver questões da disciplina

    • Publicidade | Clique para ver questões da disciplina

    • Acesso e Participação das Partes | Clique para ver questões da disciplina

    • Registro do Ato Processual Eletrônico | Clique para ver questões da disciplina

    • Regulamentação da Prática

    • Caráter Oficial dos Atos Processuais Eletrônicos | Clique para ver questões da disciplina

  • Atos das Partes | Clique para ver questões da disciplina

    • Eficácia Imediata dos Atos Processuais | Clique para ver questões da disciplina

    • Direito de Exigir Recibo

    • Cotas Marginais ou Interlineares | Clique para ver questões da disciplina

  • Pronunciamentos do Juiz | Clique para ver questões da disciplina

    • Pronunciamentos do Juízo de Primeiro Grau | Clique para ver questões da disciplina

      • Sentença | Clique para ver questões da disciplina

      • Decisão Interlocutória | Clique para ver questões da disciplina

      • Despacho | Clique para ver questões da disciplina

      • Decisão Interlocutória Versus Despacho | Clique para ver questões da disciplina

      • Atos Ordinatórios | Clique para ver questões da disciplina

    • Pronunciamentos Proferidos em Tribunal | Clique para ver questões da disciplina

      • Acórdão | Clique para ver questões da disciplina

    • Requisitos Formais para Pronunciamentos Judiciais

    • Publicação dos Pronunciamentos | Clique para ver questões da disciplina

  • Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria | Clique para ver questões da disciplina

    • Autuação | Clique para ver questões da disciplina

    • Numeração e Rubrica das Folhas dos Atos | Clique para ver questões da disciplina

    • Termo de Juntada, Vista e Conclusão | Clique para ver questões da disciplina

    • Métodos de Registro dos Atos Processuais | Clique para ver questões da disciplina

    • Formalidades Materiais dos Atos e Termos Processuais | Clique para ver questões da disciplina

  • Tempo dos Atos Processuais | Clique para ver questões da disciplina

    • Dias úteis | Clique para ver questões da disciplina

      • Exceções à Regra dos Dias Úteis

      • Exceções no Tocante ao Horário

    • Momento para a Prática Eletrônica de Ato Processual | Clique para ver questões da disciplina

    • Atos Praticados Durante as Férias Forenses e Feriados | Clique para ver questões da disciplina

    • Sanções para os Atos Praticados Fora das Regras | Clique para ver questões da disciplina

  • Lugar da Prática dos Atos Processuais | Clique para ver questões da disciplina

    • Regra Quanto ao Lugar da Prática dos Atos Processuais | Clique para ver questões da disciplina

      • Exceções às Regras do Lugar da Prática dos Atos Processuais | Clique para ver questões da disciplina

  • Prazos dos Atos Processuais | Clique para ver questões da disciplina

    • Classificações dos Prazos | Clique para ver questões da disciplina

      • Quanto à Origem | Clique para ver questões da disciplina

        • Prazos Legais | Clique para ver questões da disciplina

        • Prazos Judiciais | Clique para ver questões da disciplina

        • Prazos Convencionais

      • Quanto às Consequências do seu Descumprimento | Clique para ver questões da disciplina

        • Prazos Próprios | Clique para ver questões da disciplina

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          • Prazos Impróprios Ordinários | Clique para ver questões da disciplina

          • Prazos Impróprios Anômalos

      • Quanto à Exclusividade do Destinatário

        • Prazos Comuns

        • Prazos Particulares

      • Quanto à Possibilidade de Flexibilização | Clique para ver questões da disciplina

        • Prazos Peremptórios | Clique para ver questões da disciplina

        • Prazos Dilatórios | Clique para ver questões da disciplina

    • Prazo Subsidiário e Prazo para Comparecimento | Clique para ver questões da disciplina

    • Ato Processual Prematuro | Clique para ver questões da disciplina

    • Contagem dos Prazos em Dias Úteis | Clique para ver questões da disciplina

    • Direito Intertemporal | Clique para ver questões da disciplina

    • Suspensão dos Prazos Processuais | Clique para ver questões da disciplina

      • Regras de Suspensão | Clique para ver questões da disciplina

    • Contagem e Fluência do Prazo | Clique para ver questões da disciplina

    • Renúncia do Prazo | Clique para ver questões da disciplina

    • Prazos do Juiz | Clique para ver questões da disciplina

    • Prazos dos Servidores | Clique para ver questões da disciplina

    • Prazos em Casos de Litisconsórcio | Clique para ver questões da disciplina

    • Penalidades pelo Descumprimento dos Prazos | Clique para ver questões da disciplina

  • Preclusão | Clique para ver questões da disciplina

    • Conceito | Clique para ver questões da disciplina

    • Fundamentos

    • Espécies | Clique para ver questões da disciplina

      • Preclusão Temporal | Clique para ver questões da disciplina

      • Preclusão Lógica | Clique para ver questões da disciplina

      • Preclusão Consumativa | Clique para ver questões da disciplina

      • Preclusão Sanção

      • Preclusão Ordinatória

      • Preclusão Máxima

      • Preclusão pro Iudicato | Clique para ver questões da disciplina

  • Comunicação dos Atos Processuais | Clique para ver questões da disciplina

    • Formas de Comunicação | Clique para ver questões da disciplina

    • Citação | Clique para ver questões da disciplina

      • Conceito | Clique para ver questões da disciplina

      • Natureza Jurídica

      • Comparecimento Espontâneo | Clique para ver questões da disciplina

      • Citação Direta e Indireta | Clique para ver questões da disciplina

      • Local e Tempo da Citação | Clique para ver questões da disciplina

      • Momentos de Impedimento Legal para a Citação | Clique para ver questões da disciplina

      • Efeitos Processuais e Materiais da Citação | Clique para ver questões da disciplina

        • CPC/73

        • CPC/15 | Clique para ver questões da disciplina

      • Espécies e modalidades de Citação | Clique para ver questões da disciplina

        • Citação por meio Eletrônico | Clique para ver questões da disciplina

        • Citação por correio | Clique para ver questões da disciplina

        • Citação por oficial de justiça | Clique para ver questões da disciplina

        • Citação por Hora Certa | Clique para ver questões da disciplina

        • Citação por Edital | Clique para ver questões da disciplina

        • Citação pelo Escrivão ou Chefe de Secretaria | Clique para ver questões da disciplina

    • Intimação | Clique para ver questões da disciplina

      • Conceito | Clique para ver questões da disciplina

      • Responsável pela Intimação | Clique para ver questões da disciplina

      • Intimação da Fazenda Pública | Clique para ver questões da disciplina

      • Requisitos Formais da Publicação | Clique para ver questões da disciplina

      • Alegação da Nulidade | Clique para ver questões da disciplina

      • Meios de Intimação | Clique para ver questões da disciplina

        • Intimação por meio Eletrônico | Clique para ver questões da disciplina

        • Intimação por Publicação em Órgão Oficial | Clique para ver questões da disciplina

        • Intimação em Nome da Sociedade de Advogados | Clique para ver questões da disciplina

        • Intimação Pessoal do Advogado | Clique para ver questões da disciplina

        • Intimação pelo Correio | Clique para ver questões da disciplina

        • Intimação pelo Escrivão ou Chefe de Secretaria

        • Intimação por Oficial de Justiça | Clique para ver questões da disciplina

        • Intimação Ficta | Clique para ver questões da disciplina

    • Cartas | Clique para ver questões da disciplina

      • Carta de Ordem | Clique para ver questões da disciplina

      • Carta Rogatória | Clique para ver questões da disciplina

      • Carta Precatória | Clique para ver questões da disciplina

      • Carta Arbitral | Clique para ver questões da disciplina

      • Requisitos Formais

      • Prazo para Cumprimento | Clique para ver questões da disciplina

      • Princípio do Contraditório | Clique para ver questões da disciplina

      • Caráter Itinerante | Clique para ver questões da disciplina

      • Transmissão da Carta por Telefone

      • Recusa no Cumprimento da Carta

      • Devolução da Carta

  • Ordem Cronológica de Julgamento | Clique para ver questões da disciplina

    • Publicidade | Clique para ver questões da disciplina

    • Requerimento em Processo já Incluído na Ordem de Julgamento

    • Exceções à Ordem Cronológica | Clique para ver questões da disciplina

  • Invalidades Processuais | Clique para ver questões da disciplina

    • Vício e Nulidade | Clique para ver questões da disciplina

    • Princípios Relacionados às Invalidades dos Atos Processuais | Clique para ver questões da disciplina

      • Princípio da Instrumentalidade das Formas | Clique para ver questões da disciplina

      • Princípio da Fungibilidade | Clique para ver questões da disciplina

      • Princípio da Sanabilidade dos Defeitos Processuais

      • Princípio da Causalidade | Clique para ver questões da disciplina

      • Princípio da Boa-Fé Objetiva | Clique para ver questões da disciplina

    • Classificações das Invalidades | Clique para ver questões da disciplina

      • Mera Irregularidade

      • Nulidades Relativas | Clique para ver questões da disciplina

      • Nulidades Absolutas | Clique para ver questões da disciplina

      • Inexistência Jurídica | Clique para ver questões da disciplina

    • Efeito Expansivo e Confinamento das Nulidades | Clique para ver questões da disciplina

  • Distribuição e Registro | Clique para ver questões da disciplina

Da Tutela Provisória | Clique para ver questões da disciplina

• Distinções entre Tutelas | Clique para ver questões da disciplina

  • Tutela Definitiva versus Provisória | Clique para ver questões da disciplina

  • Tutela Satisfativa versus Cautelar | Clique para ver questões da disciplina

• Disposições Gerais da Tutela Provisória | Clique para ver questões da disciplina

  • Tutela Provisória Antecedente ou Incidental | Clique para ver questões da disciplina

  • Efetivação da Tutela Provisória | Clique para ver questões da disciplina

  • Provisoriedade | Clique para ver questões da disciplina

    • Revogação Expressa ou Tácita | Clique para ver questões da disciplina

    • Tutela Provisória e Agravo de Instrumento | Clique para ver questões da disciplina

    • Fundamento e Forma de Revogação da Tutela Provisória | Clique para ver questões da disciplina

    • Tutela Cautelar Concedida em Sentença | Clique para ver questões da disciplina

  • Discricionariedade e Fundamentação da Decisão | Clique para ver questões da disciplina

  • Competência | Clique para ver questões da disciplina

    • Regra de competência | Clique para ver questões da disciplina

    • Competência e prevenção do Juízo | Clique para ver questões da disciplina

      • Juízo Competente e Prevenção

      • Juízo Incompetente e Prevenção | Clique para ver questões da disciplina

    • Competência em Grau Recursal e em Ação de Competência Originária de Tribunal | Clique para ver questões da disciplina

  • Finalidade | Clique para ver questões da disciplina

  • Modalidades | Clique para ver questões da disciplina

  • Legitimados | Clique para ver questões da disciplina

  • Pagamento de Custas | Clique para ver questões da disciplina

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• Tutela Provisória de Urgência | Clique para ver questões da disciplina

  • Cabimento | Clique para ver questões da disciplina

  • Forma de Requerimento | Clique para ver questões da disciplina

  • Requisitos | Clique para ver questões da disciplina

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  • Execução | Clique para ver questões da disciplina

• Tutela Provisória de Urgência Requerida em Caráter Antecedente | Clique para ver questões da disciplina

  • Tutela Provisória de Urgência Antecipada (antecedente) | Clique para ver questões da disciplina

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• Da tutela da evidência | Clique para ver questões da disciplina

  • Hipóteses de Cabimento | Clique para ver questões da disciplina

    • Abuso do Direito de Defesa ou Manifesto Propósito Protelatório do Réu | Clique para ver questões da disciplina

    • Fato Provável e Tese Jurídica Pacificada nos Tribunais Superiores | Clique para ver questões da disciplina

    • Prova Documental em Ação Reipersecutória | Clique para ver questões da disciplina

    • Prova Documental sem Prova do Réu Capaz de Gerar Dúvida Razoável ao Juiz | Clique para ver questões da disciplina

  • Procedimento | Clique para ver questões da disciplina

  • Tutela da Evidência Atípica | Clique para ver questões da disciplina

• Tutela contra a Fazenda Pública | Clique para ver questões da disciplina

Formação do Processo | Clique para ver questões da disciplina

• Formação Gradual da Relação Jurídica Processual | Clique para ver questões da disciplina

• Momento da Propositura da Ação | Clique para ver questões da disciplina

• Litispendência | Clique para ver questões da disciplina

Suspensão do Processo | Clique para ver questões da disciplina

• Suspensão Própria e Imprópria | Clique para ver questões da disciplina

• Decisão de Suspensão do Processo | Clique para ver questões da disciplina

• Impugnabilidade da Decisão de Suspensão do Processo | Clique para ver questões da disciplina

Extinção do Processo | Clique para ver questões da disciplina

• Aspectos da Extinção do Processo | Clique para ver questões da disciplina

• Princípio da Cooperação e Extinção do Processo por Sentença Terminativa | Clique para ver questões da disciplina

• Reconhecimento Jurídico do Pedido | Clique para ver questões da disciplina

• Extinção do Processo sem Resolução de Mérito | Clique para ver questões da disciplina

• Sentenças Definitivas com Resolução de Mérito | Clique para ver questões da disciplina

Valor da causa | Clique para ver questões da disciplina

• Conceito | Clique para ver questões da disciplina

• Forma de cálculo | Clique para ver questões da disciplina

• Impugnação ao valor da causa | Clique para ver questões da disciplina

Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença | Clique para ver questões da disciplina

• Do procedimento comum | Clique para ver questões da disciplina

  • Da petição inicial | Clique para ver questões da disciplina

    • Conceito de Petição Inicial | Clique para ver questões da disciplina

    • Requisitos da Petição Inicial | Clique para ver questões da disciplina

      • Forma Escrita

      • Endereçamento | Clique para ver questões da disciplina

      • Qualificação das Partes | Clique para ver questões da disciplina

      • Causa de Pedir | Clique para ver questões da disciplina

      • Pedido | Clique para ver questões da disciplina

      • Valor da Causa | Clique para ver questões da disciplina

      • Juntada de Documentos Indispensáveis e Indicação dos Meios de Prova que Pretende Utilizar | Clique para ver questões da disciplina

      • Indicação dos Meios de Prova

      • Informar se Pretende Realizar ou não a Audiência de Conciliação e Mediação | Clique para ver questões da disciplina

      • Assinatura de quem tenha a capacidade postulatória | Clique para ver questões da disciplina

      • Registro e distribuição da petição inicial | Clique para ver questões da disciplina

    • Pedido | Clique para ver questões da disciplina

      • Requisitos do pedido | Clique para ver questões da disciplina

      • Interpretação conforme boa-fé | Clique para ver questões da disciplina

      • Cumulação de pedidos | Clique para ver questões da disciplina

        • Cumulação própria | Clique para ver questões da disciplina

      • Aditamento e alteração do pedido | Clique para ver questões da disciplina

    • Registro e distribuição da petição inicial | Clique para ver questões da disciplina

    • Emenda da petição inicial | Clique para ver questões da disciplina

    • Indeferimento da petição inicial | Clique para ver questões da disciplina

      • Inépcia | Clique para ver questões da disciplina

      • Manifesta ilegitimidade da parte | Clique para ver questões da disciplina

      • Falta de interesse processual | Clique para ver questões da disciplina

      • Não atendimento dos Art. 106 e 321, CPC | Clique para ver questões da disciplina

  • Da improcedência liminar do pedido | Clique para ver questões da disciplina

    • Hipóteses de improcedência liminar do pedido | Clique para ver questões da disciplina

      • Art. 332, Inciso I | Clique para ver questões da disciplina

      • Art. 332, Incisos II e III | Clique para ver questões da disciplina

      • Hipótese atípica de improcedência liminar do pedido | Clique para ver questões da disciplina

  • Da audiência de conciliação ou mediação | Clique para ver questões da disciplina

    • Diferenças e semelhanças entre mediação e conciliação | Clique para ver questões da disciplina

    • Hipóteses de não realização da audiência | Clique para ver questões da disciplina

    • Dever de comparecimento | Clique para ver questões da disciplina

    • Presença de advogado ou Defensor Público | Clique para ver questões da disciplina

    • Homologação pelo juízo | Clique para ver questões da disciplina

  • Introdução e Classificações da Defesa | Clique para ver questões da disciplina

    • Noções gerais sobre a defesa

    • Classificações da defesa | Clique para ver questões da disciplina

      • 1ª Classificação | Clique para ver questões da disciplina

        • Defesas processuais ou de admissibilidade | Clique para ver questões da disciplina

        • Defesa de mérito | Clique para ver questões da disciplina

      • 2ª Classificação

        • Exceção material

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      • 3ª Classificação

        • Defesa peremptória

      • 4ª Classificação | Clique para ver questões da disciplina

        • Defesa direta

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      • 5ª Classificação | Clique para ver questões da disciplina

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          • Teoria da Fonte Independente

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          • Teoria do Risco

          • Limitação da Destruição da Mentira do Imputado

          • Doutrina da Visão Aberta

          • Teoria do Encontro Fortuito de Provas (serendipidade)

          • A limitação da Infração Constitucional Alheia

          • Limitação por Pessoas que não Fazem Parte de Órgão Policial

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          • Presunção Absoluta

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      • Ação Probatória Autônoma | Clique para ver questões da disciplina

        • Cabimento da Ação

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      • Confissão | Clique para ver questões da disciplina

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      • Prova Documental | Clique para ver questões da disciplina

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          • Autoria do Documento

          • Conteúdo

          • Suporte

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        • Eficácia Probatória do Documento | Clique para ver questões da disciplina

          • Documentos Públicos | Clique para ver questões da disciplina

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          • Documentos Particulares | Clique para ver questões da disciplina

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            • Eficácia dos Documentos Narrativos (testemunhais) | Clique para ver questões da disciplina

          • Eficácia Probatória dos Meios de Transmissão de Dados

          • Eficácia Probatória das Cartas

          • Eficácia Probatória dos Livros Empresariais e da Escrituração Contábil | Clique para ver questões da disciplina

          • Eficácia Probatória dos Documentos Eletrônicos | Clique para ver questões da disciplina

        • Originais, Cópias, Certidões e Translados | Clique para ver questões da disciplina

        • Vícios do Documento | Clique para ver questões da disciplina

          • Vícios Extrínsecos | Clique para ver questões da disciplina

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        • Produção da Prova Documental | Clique para ver questões da disciplina

          • Juntada Posterior de Documentos | Clique para ver questões da disciplina

          • Contraditório | Clique para ver questões da disciplina

        • Meios de Obtenção da Prova Documental | Clique para ver questões da disciplina

          • Requisição de Documentos

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      • Prova Testemunhal | Clique para ver questões da disciplina

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      • Prova Pericial | Clique para ver questões da disciplina

        • Conceito | Clique para ver questões da disciplina

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          • Atos Preparatórios

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          • Apresentação do Laudo | Clique para ver questões da disciplina

          • Prova Pericial e Audiência de Instrução e Julgamento | Clique para ver questões da disciplina

        • Segunda Perícia | Clique para ver questões da disciplina

        • Livre Apreciação (motivada) da Prova Pericial | Clique para ver questões da disciplina

      • Inspeção Judicial | Clique para ver questões da disciplina

        • Conceito | Clique para ver questões da disciplina

        • Momento | Clique para ver questões da disciplina

        • Fontes

        • Classificação

          • Inspeção Direta

          • Inspeção Indireta

        • Local da Inspeção | Clique para ver questões da disciplina

        • Conclusão da Inspeção | Clique para ver questões da disciplina

Sentença | Clique para ver questões da disciplina

• Fase Decisória (Sentença) | Clique para ver questões da disciplina

  • Conceito | Clique para ver questões da disciplina

  • Classificação das Sentenças | Clique para ver questões da disciplina

    • Quanto ao conteúdo | Clique para ver questões da disciplina

      • Sentença Condenatória | Clique para ver questões da disciplina

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      • Sentença Sem Resolução do Mérito (terminativa) | Clique para ver questões da disciplina

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    • Fundamentação | Clique para ver questões da disciplina

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    • Classificação | Clique para ver questões da disciplina

      • Quanto à Uniformidade do Objeto de Cognição | Clique para ver questões da disciplina

        • Capítulos Homogêneos

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        • Capítulos Principais

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  • Fatos Supervenientes | Clique para ver questões da disciplina

  • Efeitos da Sentença | Clique para ver questões da disciplina

  • Sentença Autossuficiente e Não Autossuficiente

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  • Conceito | Clique para ver questões da disciplina

  • Natureza Jurídica | Clique para ver questões da disciplina

  • Formas Procedimentais da Liquidação | Clique para ver questões da disciplina

    • Fase de Liquidação | Clique para ver questões da disciplina

    • Processo de Liquidação | Clique para ver questões da disciplina

    • Liquidação Incidental | Clique para ver questões da disciplina

  • Espécies de liquidação | Clique para ver questões da disciplina

    • Liquidação por Cálculo | Clique para ver questões da disciplina

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    • Liquidação pelo Procedimento Comum | Clique para ver questões da disciplina

  • Decisão que Julga a Liquidação | Clique para ver questões da disciplina

  • Questões Processuais | Clique para ver questões da disciplina

    • Legitimidade | Clique para ver questões da disciplina

    • Competência

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    • Princípio da Fidelidade do Título | Clique para ver questões da disciplina

    • Liquidação com Dano Zero | Clique para ver questões da disciplina

    • Liquidação da Sentença e Capítulos da Decisão | Clique para ver questões da disciplina

Coisa Julgada | Clique para ver questões da disciplina

• Introdução e Conceito da Coisa Julgada | Clique para ver questões da disciplina

  • Coisa Julgada como Presunção Absoluta de Verdade | Clique para ver questões da disciplina

  • Coisa Julgada como Ficção de Verdade (Teoria da Representação)

  • Coisa Julgada como Certeza Judicial | Clique para ver questões da disciplina

  • Coisa Julgada como Efeito da Sentença | Clique para ver questões da disciplina

  • Coisa Julgada como Qualidade dos Efeitos da Sentença | Clique para ver questões da disciplina

  • Coisa Julgada como Qualidade do Conteúdo, da Força da Sentença ou Como Situação Jurídica

  • Outros Conceitos para Coisa Julgada

  • Direito Brasileiro

• Fundamento Constitucional da Coisa Julgada e Seus Pressupostos | Clique para ver questões da disciplina

  • Fundamento Constitucional | Clique para ver questões da disciplina

  • Pressupostos | Clique para ver questões da disciplina

    • 1º Pressuposto - Decisão de Mérito Imutável e Indiscutível | Clique para ver questões da disciplina

    • 2º Pressuposto - Decisão Contra a qual não Caiba Recurso | Clique para ver questões da disciplina

• Coisa Julgada Formal e Material | Clique para ver questões da disciplina

• Função Negativa e Positiva da Coisa Julgada | Clique para ver questões da disciplina

  • Função Negativa (1ª Função ou Dimensão) | Clique para ver questões da disciplina

  • Função Positiva (2ª Função ou Dimensão) | Clique para ver questões da disciplina

• Limites Subjetivos e Objetivos da Coisa Julgada | Clique para ver questões da disciplina

  • Limites subjetivos | Clique para ver questões da disciplina

    • 1ª Situação - Coisa Julgada Inter Partes | Clique para ver questões da disciplina

    • 2ª Situação - Coisa Julgada Ultra Partes | Clique para ver questões da disciplina

      • 1ª Hipótese - Substituídos

      • 2ª Hipótese - Sucessores | Clique para ver questões da disciplina

      • 3ª Hipótese - Legitimação Concorrente

      • 4ª Hipótese - Solidariedade | Clique para ver questões da disciplina

      • 5ª Hipótese - Tutela Coletiva | Clique para ver questões da disciplina

    • 3ª situação - Coisa julgada Erga Omnes | Clique para ver questões da disciplina

  • Limites Objetivos | Clique para ver questões da disciplina

    • Teoria Restritiva | Clique para ver questões da disciplina

    • Teoria Ampliativa

    • Direito Brasileiro | Clique para ver questões da disciplina

    • Questão Prejudicial | Clique para ver questões da disciplina

      • 1ª Característica - Antecedência Lógica | Clique para ver questões da disciplina

      • 2ª Característica - Elemento Jurídico

      • 3ª Característica - Autonomia | Clique para ver questões da disciplina

      • 4ª Característica - Potencialidade para Formar coisa Julgada Material | Clique para ver questões da disciplina

    • Incidência da Coisa Julgada Material sobre as Questões Prejudiciais | Clique para ver questões da disciplina

      • 1º Requisito - Questão Prejudicial Decididade Expressa e Incidentalmente | Clique para ver questões da disciplina

      • 2º Requisito - Relação de Dependência entre Mérito e Resolução da Questão Prejudicial | Clique para ver questões da disciplina

      • 3º Requisito - Contraditório Prévio e Efetivo Sobre a Questão Prejudicial | Clique para ver questões da disciplina

      • 4º Requisito - Juiz não Absolutamente Incompetente para Apreciar a Questão Prejudicial como Principal | Clique para ver questões da disciplina

      • 5º requisito - Cognição Suficiente | Clique para ver questões da disciplina

      • Direito Intertemporal | Clique para ver questões da disciplina

    • Ação Declaratória Incidental | Clique para ver questões da disciplina

• Regime de Formação da coisa Julgada | Clique para ver questões da disciplina

  • Pro Et Contra

  • Secundum Eventum Litis | Clique para ver questões da disciplina

• Desconsideração da coisa Julgada Material | Clique para ver questões da disciplina

  • Hipóteses de Desconsideração | Clique para ver questões da disciplina

• Eficácia Preclusiva da coisa Julgada | Clique para ver questões da disciplina

• Diferença entre Estabilização e Coisa Julgada | Clique para ver questões da disciplina

• Coisa Julgada e Negócios Jurídicos | Clique para ver questões da disciplina