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A constituição da Organização Mundial de Saúde | Clique para ver questões da disciplina
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Lei n.º 13.595/2018-Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de tra | Clique para ver questões da disciplina
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Lei nº 14.546/2023 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei de Saneamento Básico), para estabelecer medidas de prevenção a desperdícios, de aproveitamento das águas de chuva e de reúso não potável das águas cinzas. | Clique para ver questões da disciplina
Lei n.º 14.621/2023 - Conversão da Medida Provisória nº 1.165, de 2023 Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa Mais Médicos (...) | Clique para ver questões da disciplina
Políticas de Saúde | Clique para ver questões da disciplina
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Lei nº 14.510/2022 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020 | Clique para ver questões da disciplina
Decreto nº 7.508/2011 - Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. | Clique para ver questões da disciplina
Normas Operacionais do SUS | Clique para ver questões da disciplina
Portaria nº 1.820/2009 - Direitos e Deveres dos Usuários da Saúde | Clique para ver questões da disciplina
Financiamento do SUS | Clique para ver questões da disciplina
Portaria nº. 1.559/2008 - Política Nacional de Regulação do SUS | Clique para ver questões da disciplina
Portaria nº 3.992/17 - Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde. | Clique para ver questões da disciplina
Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do SUS (Decreto nº 1.651/95) | Clique para ver questões da disciplina
Lei nº 12.401/2011 - Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. | Clique para ver questões da disciplina
Carta de Direitos dos Usuários da Saúde | Clique para ver questões da disciplina
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Resolução (RDC) nº 151/2001 - Regulamento Técnico sobre Níveis de Complexidade dos Serviços de Hemoterapia | Clique para ver questões da disciplina