Edital do Concurso Defensoria Pública do Estado de Amazonas - AM (DPE/AM) 2018

Esfera: Estadual

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES AUXILIARES DA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL N° 05/2017 DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, tendo em vista o Edital 01/2017 de Abertura de
Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de servidores auxiliares da Defensoria
Pública do Estado do Amazonas, publicado no Diário Eletrônico da Defensoria do Estado, edição de 20 de outubro
de 2017, RESOLVE:
I - RETIFICAR no referido Edital:
a) Capítulo 2. Dos Cargos, quadro do item 2.1.1.
Leia-se como segue e não como constou:
Cargo
Código
de
Opção
Especialidade
Escolaridade/Pré-Requisitos
(a serem comprovados no ato da
posse)
Municípios de
Atuão
Total
de
Vagas
(1)
Nº de Vagas
destinadas à
ampla
concorncia
Nº de Vagas
reservadas a
Candidatos
com
Deficiência
(2)
Sario
R$
Analista Jurídico
de Defensoria
A01
Ciências
Jurídicas
Diploma devidamente registrado
de curso de graduação em Direito
ou Ciências Jurídicas, expedido
por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da
Educação (MEC).
Humaitá 1 1 -
R$ 6.000,00
Itacoatiara 1 1 -
Manaus 16 15 1
Parintins 1 1 -
Tabatinga 1 1 -
Tefé 1 1 -
Analista Social de
Defensoria
B02 Psicologia
Diploma devidamente registrado
de curso de graduação em
Psicologia, expedido por
instituição de Ensino Superior
reconhecida pelo Ministério da
Educação (MEC) e registro no
respectivo órgão de classe.
Manaus 1 1 - R$ 5.220,70
C03 Serviço Social
Diploma devidamente registrado
de curso de graduação em Serviço
Social, expedido por instituição de
Ensino Superior reconhecida pelo
Ministério da Educação (MEC) e
registro no respectivo órgão de
classe.
Manaus 2 2 - R$ 5.220,70
Analista em
Gestão
Especializado de
Defensoria
D04 Administração
Diploma devidamente registrado
de curso de graduação em
Administração, expedido por
instituição de Ensino Superior
reconhecida pelo Ministério da
Educação (MEC) e registro no
respectivo órgão de classe.
Manaus 1 1 - R$ 4.819,10
E05 Biblioteconomia
Diploma devidamente registrado
de curso de graduação em
Biblioteconomia, expedido por
instituição de Ensino Superior
reconhecida pelo Ministério da
Educação (MEC) e registro no
respectivo órgão de classe.
Manaus 1 1 - R$ 4.819,10
F06
Ciências
Contábeis
Diploma devidamente registrado
de curso de graduação em
Ciências Contábeis, expedido por
instituição de Ensino Superior
reconhecida pelo Ministério da
Educação (MEC) e registro no
respectivo órgão de classe.
Manaus 1 1 - R$ 4.819,10
G07 Engenharia Civil
Diploma devidamente registrado
de curso de graduação em
Engenharia Civil, expedido por
instituição de Ensino Superior
reconhecida pelo Ministério da
Educação (MEC) e registro no
Manaus 1 1 - R$ 4.819,10
2
b) Capítulo 2. Dos Cargos, quadro do item 2.1.2.
Leia-se como segue e não como constou:
respectivo órgão de classe.
Analista em
Gestão
Especializado em
Tecnologia da
Informação de
Defensoria
H08
Analista de
Sistema
Diploma devidamente registrado
de curso de graduação em Análise
de Sistemas ou Engenharia de
Sistemas, expedido por instituição
de Ensino Superior reconhecida
pelo Ministério da Educação
(MEC).
Manaus 1 1 - R$ 4.819,10
I09
Analista de
Banco de Dados
Diploma devidamente registrado
de curso de graduação em
Ciências da Computação ou
Engenharia da Computação,
expedido por instituição de
Ensino Superior reconhecida pelo
Ministério da Educação (MEC).
Manaus 1 1 - R$ 4.819,10
Cargo
Código
de
Opção
Especialidade
Escolaridade/Pré-Requisitos
(a serem comprovados no ato da
posse)
Município de
Atuação
Total
de
Vagas
(1)
Nº de Vagas
destinadas à
ampla
concorrência
Nº de Vagas
reservadas a
Candidatos
com
Deficiência
(2)
Salário
R$
Assistente
Técnico de
Defensoria
J10
Assistente
Técnico
Administrativo
Certificado, devidamente
registrado, de conclusão de curso
de ensino médio (antigo grau)
ou de curso técnico equivalente,
expedido por Instituição de Ensino
reconhecida pelo Ministério da
Educação (MEC).
Humaitá 1 1 -
R$ 3.531,95
Itacoatiara 1 1 -
Manaus 16 15 1
Parintins 1 1 -
Tabatinga 1 1 -
Tefé 1 1 -
K11
Assistente
Técnico em
Agrimensura
Certificado, devidamente
registrado, de conclusão de curso
de ensino médio (antigo 2º grau) e
de Curso Técnico
Profissionalizante em
Agrimensura, expedido por
Instituição de Ensino reconhecida
pelo Ministério da Educação
(MEC).
Manaus 1 1 - R$ 3.531,95
Assistente
Técnico em
Tecnologia da
Informação
de Defensoria
L12
Assistente
Técnico de
Suporte
Certificado, devidamente
registrado, de conclusão de curso
de ensino médio (antigo 2º grau) e
de curso técnico profissionalizante
na área de Tecnologia da
Informação, com carga horária
mínima de 180 horas/aula, todos
expedidos por Instituição de
Ensino reconhecida pelo
Ministério da Educação (MEC).
Manaus 5 4 1 R$ 3.400,00
M13 Programador
Certificado, devidamente
registrado, de conclusão de curso
de ensino médio (antigo 2º grau) e
de curso técnico profissionalizante
na área de Programação, com
carga horária mínima de 180
horas/aula, todos expedidos por
Instituição de Ensino reconhecida
pelo Ministério da Educação
(MEC).
Manaus 3 3 - R$ 3.400,00
3
c) Capítulo 9. Da Prova Discursiva de Estudo de Caso, quadro do item 9.1.
Leia-se como segue e não como constou:
Cargo/Especialidade
Nº de candidatos habilitados e
mais bem classificados
até a posição
Analista Jurídico de Defensoria: Especialidade Ciências
Jurídicas
Manaus - 300
Humaitá - 20
Itacoatiara - 20
Parintins - 20
Tabatinga - 20
Tefé - 20
Analista Social de Defensoria: Especialidade - Psicologia 20
Analista Social de Defensoria: Especialidade –
Serviço Social
40
Analista em Gestão Especializado de Defensoria:
Administração
20
Analista em Gestão Especializado de Defensoria:
Biblioteconomia
20
Analista em Gestão Especializado de Defensoria:
Ciências Contábeis
20
Analista em Gestão Especializado de Defensoria:
Engenharia Civil
20
Analista em Gestão Especializado em Tecnologia da
Informação de Defensoria: Analista de Sistemas
20
Analista em Gestão Especializado em Tecnologia da
Informação de Defensoria: Analista de Banco de Dados
20
d) Anexo IV, itens 7 e 8 do Cronograma de Atividades.
Leia-se como segue e não como constou:
Itens Atividades Datas Previstas
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Divulgação quanto ao laudo médico apresentado (candidatos com deficiência) e às condições
especiais deferidas, no site da Fundação Carlos Chagas.
08/01/2018
8 Prazo para recurso quanto ao indeferimento do laudo médico apresentado (candidatos com
deficiência) e às solicitações especiais.
09/01/2018 a
10/01/2018
II - INFORMAR que o período de inscrições será reaberto, a partir do dia 11/12/2017 até às 14 horas do dia
20/12/2017 (horário de Brasília), por meio de link específico, no site da Fundação Carlos Chagas
(
www.concursosfcc.com.br). O candidato interessado em realizar a inscrição no período estabelecido neste
Edital deverá observar as seguintes instruções, assim como as demais regras estabelecidas no Edital nº
01/2017 de Abertura de Inscrições.
1. Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br durante o
período das inscrições e, por meio dos links referentes ao Concurso Público, efetuar sua inscrição, conforme
os procedimentos estabelecidos abaixo:
1.1 Ler e aceitar o Requerimento de Inscrição, preencher o Formulário de Inscrição e transmitir os dados pela
Internet.
1.2 Efetuar o pagamento da importância referente à inscrição por meio de boleto bancário, de acordo com as
instruções constantes no endereço eletrônico da página de inscrições, até a data limite de pagamento,
(20/12/2017), no valor de R$ 90,00 (noventa reais) para os cargos de Nível Superior e R$ 70,00 (setenta
reais) para os cargos de Nível Médio.
1.2.1 O boleto bancário, disponível no endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br, deve ser impresso
para o pagamento do valor da inscrição, após conclusão do preenchimento do Formulário de Inscrição via
Internet, em qualquer banco do sistema de compensação bancária.
1.3 O pagamento do valor da inscrição poderá ser efetuado em dinheiro ou cheque do próprio candidato.
1.4 O pagamento efetuado por meio de cheque somente será considerado quitado após a respectiva
compensação.
1.5 Em caso de devolução do cheque, qualquer que seja o motivo, considerar-se-á automaticamente sem efeito
a inscrição.
1.6 Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que se
encontra o candidato, o boleto deverá ser pago antecipadamente.
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III – INFORMAR que os candidatos inscritos interessados em desistir do concurso em razão da presente
retificação deverão formalizar seu pedido no período de 11/12/2017 a 13/12/2017 por meio de link
disponível no site da Fundação Carlos Chagas (
www.concursosfcc.com.br), obedecidas as normas
estabelecidas abaixo:
1. Os candidatos deverão informar nome completo, cargo de sua inscrição, número do CPF, número de
inscrição e dados bancários.
1.2 Não serão aceitas solicitações de devolução do valor da inscrição após o período mencionado no item III
deste Capítulo do Edital.
1.3 Os procedimentos para a restituição serão divulgados por meio de Edital a ser publicado após o período de
solicitação de devolução do valor de inscrição pago.
1.4 Os candidatos que solicitarem a devolução do valor da inscrição, no período mencionado no item III deste
Capítulo, terão automaticamente sua inscrição cancelada no Concurso.
2. Não serão aceitas solicitações da devolução dos valores da inscrição que não atenderem rigorosamente as
especificações contidas neste Capítulo
Os demais itens do referido Edital permanecem inalterados.
Manaus/AM, 07 de dezembro 2017.
Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa
Defensor Público Geral
Presidente do Conselho Superior
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES AUXILIARES DA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Edital N° 04/2017 de Retificação
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, tendo em vista o Edital 01/2017 de Abertura de Inscrições
do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do
Estado do Amazonas, publicado no Diário Eletrônico da Defensoria do Estado, edição de 20 de outubro de 2017,
RETIFICA:
ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CIÊNCIAS JURIDICAS
DIREITO PENAL
INCLUIR:
Parte Especial: Dos crimes contra a pessoa: Crimes contra a vida (art. 121 ao art. 128 do CP). Dos crimes contra o
patrimônio: Do furto (art. 155 do CP), Do roubo e da extorsão (art. 157 ao Art. 158). Dos crimes contra a Dignidade
sexual (art. 213 ao 227 do CP). Aspectos penais da legislação especial: Lei nº 8.072/1990 atualizada. Lei
11.343/2006 atualizada. Lei nº 9455/1997 atualizada.
Os demais itens do referido Edital permanecem inalterados.
Manaus/AM, 13 de novembro 2017.
Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa
Defensor Público Geral
Presidente do Conselho Superior
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES AUXILIARES DA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Edital N° 03/2017 de Retificação
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, tendo em vista o Edital 01/2017 de Abertura de Inscrições
do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do
Estado do Amazonas, publicado no Diário Eletrônico da Defensoria do Estado, edição de 20 de outubro de 2017,
RETIFICA:
CAPÍTULO 5. DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
ITEM 5.2 E SUBITENS
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
5.2 Em cumprimento ao disposto no art. 37, §1º do Decreto Federal 3.298/1999, e no art. 144, §1º da Lei
Promulgada 241/2015, ser-lhes-á reservado o percentual de 10% (dez por cento) das vagas existentes por
Cargo/Especialidade/ Município de Atuação, das que vierem a surgir ou das que forem criadas no prazo de
validade do Concurso.
5.2.1 Somente haverá reserva imediata de vagas para os candidatos com deficiência nos
Cargos/Especialidades/Município de Atuação com número de vagas igual ou superior a 5 (cinco).
5.2.2 O primeiro candidato com deficiência classificado no concurso será convocado para ocupar a 5ª (quinta)
vaga aberta, relativa ao Cargo/Especialidade/Município de atuação para o qual concorreu, enquanto os
demais candidatos com deficiência classificados serão convocados, a cada intervalo de 10 (dez) vagas
providas, correspondentes às 20ª, 30ª, 40ª vagas, e assim sucessivamente, observada a ordem de
classificação, durante o prazo de validade do concurso.
5.2.3 As vagas relacionadas às nomeações tornadas sem efeito e as vagas relacionadas aos candidatos que
renunciarem à nomeação não serão computadas para efeito do item anterior, pelo fato de não resultar,
desses atos, o surgimento de novas vagas.
5.2.4 Para o preenchimento das vagas mencionadas no item 5.2.2 serão convocados exclusivamente candidatos
com deficiência classificados, até que ocorra o esgotamento da listagem respectiva, quando passarão a ser
convocados, para preenchê-las, candidatos da listagem geral.
5.2.5 A reserva de vagas para candidatos com deficiência, mencionada no item 5.2.2, não impede a convocação
de candidatos classificados, constantes da listagem geral, para ocupação das vagas subsequentes àquelas
reservadas.
Os demais itens do referido Edital permanecem inalterados.
Manaus/AM, 07 de novembro 2017.
Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa
Defensor Público Geral
Presidente do Conselho Superior
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES AUXILIARES DA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Edital N° 02/2017 de Retificação
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, tendo em vista o Edital nº 01/2017 de Abertura de Inscrições
do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do
Estado do Amazonas, publicado no Diário Eletrônico da Defensoria do Estado, edição de 20 de outubro de 2017,
RETIFICA:
CAPÍTULO 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Item 1.7
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
1.7 Os Códigos de Opção dos Municípios de Atuação e realização das Provas constam do Anexo III deste Edital.
CAPÍTULO 2. DOS CARGOS
Itens 2.1.1 e 2.1.2, Título das tabelas
ONDE SE LÊ:
Código de
Opção
Cargo/Especialidade
Escolaridade/Pré-
Requisitos
(a serem comprovados no
ato da posse)
Municípios
de Atuação
Total de
Vagas (1)
Nº de Vagas
destinadas à ampla
concorrência
Nº de Vagas
reservadas a
Candidatos com
Deficiência (2)
Salário
R$
LEIA-SE:
Código de
Opção
Cargo/Especialidade
Escolaridade/Pré-
Requisitos
(a serem comprovados no
ato da posse)
Municípios
de Atuação
e realização
das Provas
Total de
Vagas (1)
Nº de Vagas
destinadas à ampla
concorrência
Nº de Vagas
reservadas a
Candidatos com
Deficiência (2)
Salário
R$
CAPÍTULO 4. DAS INSCRIÇÕES
Item 4.7
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
4.7 Ao inscrever-se, o candidato deverá indicar o código da opção de Cargo/Especialidade e o Município de
Atuação que corresponderá ao Município em que o candidato realizará as Provas, conforme tabelas
constantes do Capítulo 2 e Anexo III, respectivamente, deste Edital e da barra de opções do Formulário de
Inscrição.
INCLUA-SE O ITEM 4.8.1
4.8.1 O candidato fica ciente de que, ao optar por Cargo/Especialidade/Município de atuação em municípios
distintos, será de sua inteira responsabilidade a viabilidade de sua apresentação nos locais e horários
determinados neste Edital e no Edital de Convocação para realização das provas.
Item 4.11.1
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
4.11.1 Efetivada a inscrição, o serão aceitos pedidos para alteração de opção de Cargo/Especialidade nem de
Município de Atuação e realização das Provas.
CAPÍTULO 5. DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
Itens 5.2 e 5.2.1
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
5.2 Em cumprimento ao disposto no artigo da Resolução 019/2017 - CSDPE/AM, bem como na forma do
art. 37, §1º do Decreto Federal nº 3.298/1999, ser-lhes-á reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das
vagas existentes por Cargo/Especialidade/Município de Atuação, das que vierem a surgir ou das que forem
criadas no prazo de validade do Concurso.
5.2.1 Caso a aplicação do percentual de que trata o item 5.2 resulte em número fracionado, este deverá ser
elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse a 20% das vagas oferecidas,
nos termos do § 1º do art. 9º da Resolução nº 019/2017 - CSDPE/AM.
CAPÍTULO 7. DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS
Item 7.1
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
7.1 A aplicação das Provas Objetivas e Estudo de Caso esprevista para o dia 04/02/2018 e será realizada nas
Cidades de Humaitá, Itacoatiara, Manaus, Parintins, Tabatinga e Tefé no Estado do Amazonas, conforme a
opção do Município de Atuação indicada pelo candidato no Formulário de Inscrição via Internet.
Item 7.9
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
7.9 Não será admitida troca de opção de Cargo/Especialidade ou Município de Atuação e realização das Provas.
CAPÍTULO 12. DO PROVIMENTO DOS CARGOS
INCLUA-SE O ITEM 12.1.1
12.1.1 A lotação dos candidatos acontecerá por Cargo/Especialidade/Município de atuação em que foram
classificados, vedada, em qualquer caso, posterior remoção ou relotação para Município diverso
ANEXO III
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
CÓDIGOS DE OÃO DOS MUNICÍPIOS DE ATUAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS PROVAS
MUNICÍPIO DE ATUAÇÃO
E
REALIZAÇÃO DAS PROVAS
CÓDIGO
AMAZONAS
MANAUS
1
HUMAITÁ
2
ITACOATIARA
3
PARINTINS
4
TABATINGA
5
TEFÉ
6
Os demais itens do referido Edital permanecem inalterados.
Manaus/AM, 30 de outubro de 2017.
Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa
Defensor Público Geral
Presidente do Conselho Superior