Edital do Concurso Companhia do Metropolitano de São Paulo - SP (Metrô/SP) 2018

Esfera: Estadual

Visualizaçao do Edital do Concurso

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Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ
As inscrições serão prorrogadas até às 14h do dia 12/03/2018
Inscrição via internet e geração de boleto
Resultado da Análise dos Requerimentos de Isenção e de Redução do Pagamento do Valor de Inscrição, após Análise dos
Recursos
Consulta ao Requerimento de Isenção/Redução do Pagamento do Valor da Inscrição - Após Recurso
Confirmação do pagamento de inscrição realizada via internet
Edital nº 01/2018 de Abertura de Inscrições
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Oficial Logística Almoxarifado I
Links e Arquivos
Inscrições exclusivamente via Internet
Publicações
Valor da Inscrição:
R$ 65,00 (sessenta e cinco reais)
Período de Inscrição
Requerimento de isenção e de redução do pagamento do valor de inscrição:
- De 10 horas do dia 06/02/2018 às 23h59min do dia 10/02/2018, horário de Brasília.
Inscrição para todos os candidatos, inclusive os que tiveram o pedido de isenção ou redução do pagamento do valor de inscrição
indeferido:
- De 10 horas do dia 06/02/2018 às 14 horas do dia 06/03/2018, horário de Brasília.
Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2018 publicado no Diário Oficial do Estado - DOE - Caderno Empresarial, págs 36, 37 e 38,
na edição do dia 02/02/2018.
As inscrições serão prorrogadas até às 14h do dia 12/03/2018
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COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ
CONCURSO PÚBLICO 01/2018
Edital de Abertura de Inscrições Nº 01/2018
A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO METRÔ, representada pelo seu Diretor de Assuntos
Corporativos, tendo em vista o contrato celebrado com a Fundação Carlos Chagas, faz saber que será realizado em locais,
datas e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público destinado ao preenchimento de 08 vagas e para o
cargo de Oficial Logística Almoxarifado I, o qual reger-se-á de acordo com as Instruções Especiais deste Edital.
INSTRUÇÕES ESPECIAIS
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Concurso Público será executado sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, obedecidas às normas deste Edital,
cujas atribuições ultimam-se com a publicação do ato que homologa o resultado final do concurso.
1.2 O concurso destina-se ao preenchimento de vagas constantes do Capítulo 2 deste Edital e as que vierem a surgir durante a
validade do concurso.
1.3 Jornada de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. As jornadas de trabalho poderão ser cumpridas em turno de
revezamento e/ou turno fixo e/ou escala de revezamento, de acordo com as necessidades da Companhia do Metropolitano
de São Paulo - Metrô.
1.4 Os candidatos aprovados em todas as etapas deste concurso e convocados para admissão serão contratados pelos
preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, Legislação Trabalhista Federal Complementar e Legislação Estadual
pertinente.
1.5. A descrição das atividades consta do Anexo I deste Edital.
1.6 O Conteúdo Programático consta do Anexo II deste Edital.
1.7 O Cronograma de Atividades consta do Anexo III deste Edital
1.8 Todos os questionamento relacionados ao presente Edital deverão ser encaminhados ao Serviço de Atendimento ao
Candidato - SAC da Fundação Carlos Chagas, por meio do Fale Conosco no endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br
ou pelo telefone (0xx11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira (em dias úteis), das 10 às 16 horas (horário de Brasília).
2. DO CARGO
2.1 O Código de Opção, o Cargo, a Escolaridade/Pré-requisitos, o Salário base e o Número de vagas, são os estabelecidos a
seguir.
Código de
Opção
Cargo Escolaridade / Pré-requisitos
Salário base
R$
Nº de
vagas
(1)
Nº de vagas
reservadas a
candidatos com
deficiência
(2)
A01
Oficial Logística
Almoxarifado I
- Diploma ou certificado de conclusão do
Ensino Médio, expedido por instituição de
ensino reconhecida pelo Ministério da
Educação.
- Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo,
categoria B.
R$ 3.113,00 08 1
(1)
Número de vagas (incluindo-se a reserva para candidatos com deficiência)
(2)
Reserva de vagas para candidatos com deficiência, nos termos dos dispositivos legais mencionados no Capítulo 6 deste Edital
3. DOS REQUISITOS PARA ADMISSÃO
3.1 O candidato aprovado no Concurso de que trata este Edital será admitido no cargo se atender às seguintes exigências, na
data da admissão:
a) ter sido classificado no Concurso público, na forma estabelecida neste Edital, seus anexos e eventuais retificações;
b) ter nacionalidade brasileira ou gozar das prerrogativas dos Decretos de 70.391/72 e de nº 70.436/72 e da Constituição
Federal, artigo 12, parágrafo 1º;
c) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até a data de admissão;
d) estar em dia com as obrigações eleitorais;
e) estar em dia com os deveres do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;
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f) estar com a situação cadastral regular junto aos órgãos governamentais (Receita Federal, Previdência Social (INSS), Caixa
Econômica Federal (CEF) e Banco do Brasil) para utilização no eSocial – qualificação cadastral;
g) encontrar-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;
h) possuir os documentos comprobatórios da escolaridade e pré-requisitos constantes do Capítulo 2 e os documentos
constantes do Capítulo 15 deste Edital;
i) poder assumir atividades em qualquer local da Companhia do Metropolitano de São Paulo METRÔ para as quais for
designado;
j) não ter sido demitido por justa causa pela Companhia do Metropolitano de São Paulo METRÔ e não ter sido desligado
pelo Programa de Demissão Voluntária – PDV desta empresa, ocorrido em 1999.
3.2 O candidato que, na data de admissão, não reunir os requisitos enumerados no item 3.1 deste Capítulo perderá o direito à
admissão.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e
nas normas legais e regulamentares pertinentes, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
4.1.1 Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá recolher o valor de inscrição somente após tomar
conhecimento de todos os requisitos exigidos para o Concurso Público.
4.1.2 No ato da inscrição não serão solicitados comprovantes das exigências contidas no Capítulo 3 deste Edital, sendo
obrigatória a sua comprovação quando da convocação para admissão, sob pena de exclusão automática, não cabendo
recurso.
4.2 As inscrições serão realizadas exclusivamente, via Internet, no site da Fundação Carlos Chagas: www.concursosfcc.com.br,
no horário ininterrupto das 10 horas do dia 06/02/2018 às 14 horas do dia 06/03/2018 (horário de Brasília), de acordo com
o item 4.3 deste Capítulo.
4.2.1 O período de inscrições poderá ser prorrogado por até 2 (dois) dias úteis, por necessidades de ordem técnica e/ou
operacional a critério da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e/ou da Fundação Carlos Chagas.
4.2.2 A prorrogação das inscrições de que trata o item anterior, poderá ser feita sem prévio aviso bastando, para todos os efeitos
legais, a comunicação de prorrogação feita no site www.concursosfcc.com.br
4.3 Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br durante o período das
inscrições e, por meio dos links referentes ao Concurso blico, efetuar sua inscrição, conforme os procedimentos
estabelecidos a seguir:
4.3.1 Ler e aceitar o Requerimento de Inscrição, preencher o Formulário de Inscrição e transmitir os dados pela Internet.
4.3.2 Efetuar o pagamento do valor da inscrição, por boleto bancário, a título de ressarcimento de despesas com material e
serviços, de acordo com as instruções constantes no endereço eletrônico da página de inscrições, aa data limite para
encerramento das inscrições, 06/03/2018, no valor de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais).
4.3.2.1 O boleto bancário, disponível no endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br, deverá ser impresso para o pagamento
do valor da inscrição, após conclusão do preenchimento do Formulário de Inscrição, em qualquer banco do sistema de
compensação bancária.
4.3.2.2 Será confirmada a inscrição devidamente paga de acordo com o estabelecido no item 4.3.2 deste Capítulo.
4.3.2.3 Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que se encontra o
candidato, o boleto deverá ser pago antecipadamente.
4.4 A partir de 15/02/2018, o candidato poderá conferir, no endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas, se os dados da
inscrição efetuada pela Internet foram recebidos e se o valor da inscrição foi pago. Em caso negativo, o candidato deverá
entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato SAC da Fundação Carlos Chagas, telefone (0XX11) 3723-
4388, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 10 às 16 horas (horário de Brasília), para verificar o ocorrido.
4.4.1 As inscrições somente serão confirmadas após a comprovação do pagamento do valor da inscrição.
4.4.2 A Fundação Carlos Chagas e a Companhia do Metropolitano de São Paulo METRÔ não se responsabilizam por solicitações
de inscrição não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das
linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
4.4.3 O descumprimento das instruções para a inscrição implicará na sua não efetivação.
4.5 Ao inscrever-se, o candidato deverá indicar no Formulário de Inscrição via Internet o código da opção do cargo, conforme
tabela constante do Capítulo 2 deste Edital e da barra de opções do Formulário de Inscrição via Internet.
4.5.1.1 O candidato que for empregado da Companhia do Metropolitano de São Paulo – METRÔ deverá informar no campo
apropriado do Formulário de Inscrição seu número de Registro de Empregado.
4.5.1.2 O candidato que tenha sido empregado da Companhia do Metropolitano de São Paulo METRÔ deverá declarar esta
condição no campo apropriado do Formulário de Inscrição e informar o número de seu antigo Registro de Empregado.
4.5.2 A Companhia do Metropolitano de São Paulo METRÔ e a Fundação Carlos Chagas eximem-se das despesas com viagens e
estada dos candidatos para prestas as provas do Concurso.
4.5.3 Não serão aceitas inscrições por depósito em caixa eletrônico, via postal, transferência ou depósito em conta corrente,
DOC, ordem de pagamento, condicional e/ou extemporâneos ou por qualquer outra via que não as especificadas neste
Edital.
4.5.4 As informações prestadas no Formulário de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se à
Fundação Carlos Chagas e à Companhia do Metropolitano de São Paulo METRÔ o direito de excluir do Concurso Público
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aquele que não preencher esse documento oficial de forma completa, correta e legível e/ou fornecer dados inverídicos ou
falsos.
4.5.5 Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.
4.6 O candidato que necessitar de alguma condição ou atendimento especial para a realização das provas deverá formalizar
pedido, por escrito, no Formulário de Inscrição via Internet, até a data de encerramento da inscrição (06/03/2018), a fim de
que sejam tomadas as providências cabíveis. A não observância do período para solicitação ensejará no indeferimento do
pedido.
4.6.1 Para condições de acessibilidade, o candidato deverá anexar a solicitação, assinada e contendo todas as informações
necessárias para o atendimento, bem como anexar atestado médico ou de especialista que comprove a necessidade do
atendimento especial solicitado.
4.6.2 Para inclusão do nome social nas listas de chamada e nas demais publicações referentes ao certame, assim como para que
se mantenha um rigoroso controle interno entre o nome civil e o nome social, o(a) candidato(a) deve anexar, no link de
inscrição (item 4.6), cópia autenticada do documento de identidade civil, acompanhado de solicitação assinada, indicando o
nome social.
4.6.3 O candidato que não o fizer até o término das inscrições, seja qual for o motivo alegado, poderá o ter a condição
atendida.
4.6.4 O atendimento às solicitações especiais ficará sujeito à análise e viabilidade e razoabilidade do pedido.
4.7 A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização da prova, poderá fazê-lo em sala reservada, desde que
o requeira na forma do item 4.6, observando os procedimentos a seguir:
4.7.1 A lactante deverá apresentar-se, no dia da aplicação da prova, no respectivo horário para o qual foi convocada, com o
acompanhante e a criança.
4.7.2 A criança deverá ser acompanhada de adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata) e
permanecer em ambiente reservado.
4.7.3 Não será disponibilizado, pela Fundação Carlos Chagas, responsável para a guarda da criança, e a sua ausência acarretaà
candidata a impossibilidade de realização da prova.
4.7.4 Nos horários previstos para a amamentação, a candidata lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova,
acompanhada de uma fiscal.
4.7.5 Na sala reservada para amamentação ficarão somente a candidata lactante, a criança e uma fiscal, sendo vedada a
permanência de babás ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata.
4.7.6 Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.
4.8 Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.
5. DO REQUERIMENTO DE ISENÇÃO OU DE REDUÇÃO DO PAGAMENTO DO VALOR DA INSCRIÇÃO
5.1 Os candidatos que se julgarem amparados pela Lei Estadual nº 12.147/05, que prevê a gratuidade da inscrição em
Concursos Públicos e pela Lei Estadual 12.782/07, que prevê a redução de 50% (cinquenta por cento) do valor da
inscrição, poderão requerer a isenção ou a redução do valor do pagamento nos casos de:
5.2 Isenção do pagamento do valor da inscrição para o Doador de Sangue:
a) para ter direito à isenção, o doador deverá comprovar a doação de sangue, que não poderá ser inferior a 3 (três) vezes em
um período de 12 (doze) meses, a contar da data do término do requerimento de isenção do pagamento da inscrição,
realizada em órgão oficial ou entidade credenciada pela União, pelo Estado ou por Município.
b) a comprovação da condição de doador de sangue deverá ser encaminhada em papel timbrado com data, assinatura e
carimbo da entidade coletora.
5.3 Redução de pagamento do valor da inscrição: terá direito à redução de 50% (cinquenta por cento) do valor da inscrição o
candidato que comprovar CUMULATIVAMENTE, os requisitos dos subitens 5.3.1 e 5.3.2:
5.3.1 Ser estudante regularmente matriculado:
a) em uma das séries do ensino médio;
b) curso pré-vestibular;
c) curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação;
5.3.1.2 Para comprovar a condição de estudante o candidato deverá encaminhar um dos seguintes documentos:
a) original da certidão ou declaração (atualizada), em papel timbrado, com assinatura e carimbo do setor competente,
expedida por instituição de ensino público ou privado;
b) cópia da carteira de identidade estudantil ou documento similar, expedido por instituição de ensino público ou privado, ou
por entidade de representação discente.
5.3.2 Perceber remuneração mensal inferior a 2 (dois) salários mínimos ou estiver desempregado.
a) o candidato deverá encaminhar cópia do comprovante de renda (atualizado), ou;
b) se desempregado, deverá enviar declaração, por escrito, da condição de desempregado, contendo nome completo do
candidato, número do documento de identidade, número do CPF, data e assinatura.
5.4. O candidato deverá identificar a documentação enviada (para isenção ou redução) com seu nome completo, número de
identidade e CPF.
5.5 O candidato deverá observar atentamente a documentação a ser enviada para comprovar as condições para isenção ou
redução do valor da inscrição.