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As questões de número 55 a 60 devem ser respondidas com o uso das informações apresentadas na folha de rosto abaixo e outras informações sobre o assunto.
JOSÉ DA SILVA PACHECO
MARCELO HONORATO
LUCIANO GARCIA MIGUEL
COMENTÁRIOS AO CÓDIGO BRASILEIRO DE
AERONÁUTICA
Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986
De acordo com a Constituição Federal de 1988
Rio de Janeiro
FORENSE
2014
A obra tem 252 páginas e apresenta um índice relativo. Pertence à Série Legislação.
Conteúdo: Guia ANAC 2009 – Informações ao passageiro do transporte aéreo – Responsabilidade civil, indenizações, seguros e assistência às vítimas em acidentes aéreos – Bagagem, atraso de voo, overbooking e direitos do usuário – Aeronauta – Regulamentação profissional – Normas nacionais e internacionais de transporte aéreo – ANAC – Criação do órgão regulador brasileiro.
De acordo com o que estabelece o CCAA2, assinale a alternativa que apresenta a área do título e indicação de responsabilidade transcrita de forma correta.
Comentários ao Código Brasileiro de Aeronáutica: lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 / José da Silva Pacheco.
Comentários ao Código Brasileiro de Aeronáutica: lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 / Pacheco, José da Silva; Honorato, Marcelo; Miguel, Luciano Garcia.
Comentários ao Código Brasileiro de Aeronáutica: lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 / José da Silva Pacheco, Marcelo Honorato, Luciano Garcia Miguel.
Comentários ao Código Brasileiro de Aeronáutica: lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 / José da Silva Pacheco. Com a colaboração de Marcelo Honorato e Luciano Garcia Miguel.