AHM - Analista de Assistência e Desenvolvimento Social (AADS) – Área: Serviço Social - 2017
Questão 25
25
Q1699034
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Direitos Fundamentais (art. 7º ao 69)
Atalhos
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Ano: 2017
Banca: Instituto Mais - IMAIS
Prova: IMAIS - AHM - Autarquia Hospitalar Municipal - Prefeitura de São Paulo - Analista de Assistência e Desenvolvimento Social (AADS) – Área: Serviço Social

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no que se refere à adoção, assinale a alternativa correta.

A

A simples guarda de fato autoriza, por si só, a dispensa da realização do estágio de convivência.

B

Em caso de adoção por pessoa ou casal residente ou domiciliado fora do país, o estágio de convivência, cumprido no território nacional, será de, no mínimo, 60 (sessenta) dias.

C

O vínculo da adoção constitui-se por sentença judicial, que será inscrita no registro civil, mediante mandado do qual se fornecerá certidão.

D

O mandado judicial, que será arquivado, cancelará o registro original do adotado.

E

O acesso ao processo de adoção poderá ser também deferido ao adotado menor de 16 (dezesseis) anos, a seu pedido, assegurada orientação e assistência jurídica e psicológica.