43
Q1174406
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Lei Complementar n. 13/1994 - Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, das autarquias e das Fundações públicas estaduais e dá outras providências.
Atalhos
Ano:
2020
Banca:
Comissão permanente de Seleção da Universidade Federal do Piauí - COPESE UFPI
Prova:
COPESE UFPI - ALE PI - Assembléia Legislativa do Piauí - Assessor Legislativo - Área: Administrativa
Não é considerado como efetivo exercício o afastamento em virtude de(o):
A
Férias.
B
Licença para tratar de interesses particulares.
C
Júri, serviço militar e outros serviços obrigatórios por lei.
D
Licença à gestante, à adotante e à paternidade.
E
Exercício de cargo em comissão em qualquer dos Poderes do Estado e nos serviços da União e dos Municípios do Estado.