ALE SP - Técnico em Gestão de Assistência Social - Psicologia - 2002
Questão 1
1
Q15726
Direito do Trabalho - Decreto-Lei nº 5.452/1943 Trabalho do menor
Atalhos
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Ano: 2002
Banca: Fundação Getúlio Vargas - FGV
Prova: FGV - ALE SP - Assembléia Legislativa de São Paulo - Técnico em Gestão de Assistência Social - Psicologia

Dados do Ministério do Trabalho de 1999 mostram que 2,9 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 14 anos estão entre os trabalhadores. Considerando que o Brasil confirmou, em 2001, a convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata da abolição do trabalho infantil, escolha a alternativa que melhor responde a pergunta a seguir: Qual a idade mínima, atualmente, anunciada pelo Ministério do Trabalho para o ingresso no mercado de trabalho?

A

12 (Doze) anos

B

14 (Catorze) anos.

C

16 (Dezesseis) anos

D

18 (Dezoito) anos.