Em relação ao estatuto dos servidores públicos do município de Nova Venécia/ES, assinale a alternativa INCORRETA:
Os cargos de provimentos em comissão se destinam a atender a encargos de direção, chefia ou assessoramento.
Função de confiança é o encargo atribuído a encargos ou outros que a lei determinar e que haja gratificações.
É possível a atribuição ao servidor público, de encargos ou serviços diferentes das tarefas próprias do seu cargo, definidas em lei própria.
A função de confiança não constitui situação permanente e sim vantagem transitória pelo efetivo exercício da função
