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Avalie, com base na Lei Complementar nº 01/1990 – Dispõe sobre o Código de Administraçã...

Questão 57

Avalie, com base na Lei Complementar nº 01/1990 – Dispõe sobre o Código de Administração do Município de Taubaté (Estatuto do Servidor Público), se as seguintes afirmativas são falsas (F) ou verdadeiras (V).


( ) Ressalvados os casos previstos na Constituição da República, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos.

( ) A proibição de acumular não se estende a cargos, empregos e funções em autarquias, fundações e empresas públicas, sociedades de economia mista da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Territórios e dos Municípios.

( ) A acumulação de cargos, ainda que lícita, fica condicionada a comprovação da compatibilidade de horários.

( ) Será permitida a acumulação de 2 (dois) ou mais cargos em comissão, sendo vedada a remuneração para mais de um cargo.


As afirmativas são, respectivamente,

A

V, V, V e V.

B

V, F, V e V.

C

V, V, F e F.

D

F, F, F e F.

E

F, V, F e F.