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A perícia médica previdenciária tem por finalidade precípua a emissão de parecer técnic...

Questão 35

A perícia médica previdenciária tem por finalidade precípua a emissão de parecer técnico conclusivo, quando da avaliação da incapacidade laborativa e em outras situações previstas por lei.

As opções a seguir apresentam deveres do Perito Médico Federal (anteriormente conhecido como Perito Médico do INSS), à exceção de uma. Assinale-a.

A

Fazer a avaliação médica do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BCP/LOAS).

B

Avaliar os portadores da Síndrome de Talidomida.

C

Determinar a existência de nexo técnico epidemiológico previdenciário.

D

Determinar o tempo de tratamento da patologia que foi determinada como incapacitante.

E

Determinar a indicação de inclusão em Programa de Reabilitação Profissional.