De acordo com o Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana (BRASIL, 2009), são atribuições das instituições de ensino superior, EXCETO:
Fomentar pesquisas, desenvolvimento e inovações tecnológicas na temática das relações étnico-raciais.
Desenvolver atividades acadêmicas, encontros, jornadas e seminários de promoção das relações étnico-raciais positivas.
Dedicar especial atenção aos cursos de licenciatura e formação de professores, garantindo formação adequada aos professores sobre História e Cultura Afro-brasileira e Africana.
Divulgar junto às secretarias estaduais e municipais a existência de programas institucionais que possam contribuir com a disseminação e pesquisa da temática em associação com a educação básica.
Articular ações e instrumentos que permitam o acompanhamento da implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana.