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A Constituição Federal instituiu uma separação jurídica entre a propriedade do solo e a...

Questão 40

A Constituição Federal instituiu uma separação jurídica entre a propriedade do solo e a propriedade mineral e atribuiu à União a titularidade da propriedade mineral, para o efeito de exploração econômica ou de aproveitamento industrial.

C
Certo
E
Errado