CLDF - Consultor Legislativo - Área Desenvolvimento Urbano - 2018
Questão 67
67
Q1008429
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
Atalhos
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Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova: FCC - CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Área Desenvolvimento Urbano
As Operações urbanas, definidas pelo Artigo 32 do Estatuto da Cidade, surgiram como empreendimentos de natureza imobiliária, por intermédio dos quais o poder público assumiria a iniciativa do processo de produção do espaço urbano e participaria da valorização imobiliária decorrente, visando objetivos sociais e ou aumento das oportunidades para atuação da iniciativa privada. O termo “Consorciada” presente na definição das operações urbanas,
A
refere-se a necessidade de estudos econômicos, social, ambientais e jurídicos para a viabilidade de implantação do projeto.
B
determina a necessidade de um consórcio imobiliário responsável pela gestão e implantação do projeto urbanístico da Operação.
C
define as formas de gestão da Operação, com decisões compartilhadas entre o mercado imobiliário e o conselho gestor do Projeto.
D
valoriza a ideia da associação entre o setor público e o setor privado, bem como as formas de controle social.
E
refere-se a formas de concessão urbanística que podem ser aplicadas para a viabilidade do projeto especifico, mediante lei especifica.