Imagem de fundo

Segundo a Convenção nº 137 da OIT, que se aplica às pessoas cuja principal fonte de ren...

Questão 43

43
Q1719767
Teclas de Atalhos
Compartilhar

Segundo a Convenção nº 137 da OIT, que se aplica às pessoas cuja principal fonte de renda anual provém do trabalho como portuário, assinale a afirmativa incorreta.

A

A política nacional deve estimular todos os setores interessados para que assegurem aos portuários, na medida do possível, um emprego permanente ou regular.

B

Um emprego estável com renda mínima deve ser assegurado ao portuário, independentemente da situação econômica e social do país.

C

Os registros devem ser estabelecidos e mantidos em dia, para todas as categorias profissionais de portuários, na forma determinada pela legislação ou a prática nacional.

D

Os portuários matriculados terão prioridade para a obtenção de trabalho nos portos.

E

Os portuários matriculados deverão estar prontos para trabalhar de acordo com a legislação ou as práticas nacionais.