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Benefícios Eventuais são provisões suplementares e provisórias prestadas aos cidadãos e...
Benefícios Eventuais são provisões suplementares e provisórias prestadas aos cidadãos e as famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. No que concerne a estes benefícios é incorreto afirmar que:
A
o auxilio natalidade deve ser destinado dentre outros casos, para apoiar a família no caso de morte da mãe;
B
o auxílio funeral atenderá prioritariamente as despesas de urn velório e sepultamento;
C
cabe aos Estados destinar recursos financeiros aos municípios, a título de participação no custeio do pagamento dos auxílios natalidade e funeral;
D
as situações de vulnerabilidades a que estes devem atender caracteriza-se pelo advento de riscos, perdas e danos;
E
estes benefícios também abarcam provisões relativas a programas, projetos e benefícios das demais políticas setoriais.